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Às
dezesseis horas e seis minutos do dia vinte e quatro de outubro de
dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA das senhoras e dos
senhores deputados Márcio
Jerry - Presidente; Zé Haroldo Cathedral - Vice-Presidente;
Augusto Puppio, Daniela Reinehr, Dayany Bittencourt, Dr.
Francisco, Glauber Braga, Guilherme Uchoa, Merlong Solano e
Rosângela Moro - Titulares; Duarte Jr.,
Felipe Becari, Igor Timo, Leo Prates, Maria Rosas e Rubens Otoni -
Suplentes. Deixaram de
comparecer os Deputados Amália Barros, Diego Garcia, Márcio
Honaiser, Murillo Gouvea, Ossesio Silva, Paulo Alexandre Barbosa e
Sargento Portugal. ABERTURA: A
deputada Rosângela Moro, no exercício da presidência, declarou
aberta a reunião
em razão da aprovação do Requerimento
nº 50/2023-CPD,
de
sua autoria, para debater sobre
“o
PL 5185/2019, que “Altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de
2021, que “dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com
dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade
(TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem”, para prever, na
educação superior, o atendimento às necessidades educativas das
pessoas com transtornos específicos de aprendizagem e do
desenvolvimento.”
A
presidenta em exercício saudou a todos e informou que a audiência
estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados
no YouTube, com janela de
Libras. Em seguida apresentou os convidados: Daniela Palma Araújo,
Técnica
do Departamento de Saúde Mental do Ministério da Saúde; Anna Paula
Feminella, Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com
Deficiência, e Vanessa Santos, Presidente do Movimento para Inclusão
- MOVIN. A
seguir passou
a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações.
Logo após, usou da palavra a deputada Rosângela Moro. Em seguida os
palestrantes fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, a deputada Rosângela Moro encerrou os trabalhos às
dezessete horas. E
para
constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD,
lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo
deputado Márcio Jerry, Presidente da CPD, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo
de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa
reunião.
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