|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 24 DE OUTUBRO DE 2023.
|
Às quinze horas e sete minutos do dia vinte e quatro de outubro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Célia Xakriabá - Presidente; Chico Alencar - Vice-Presidente; Airton Faleiro, Amom Mandel, Defensor Stélio Dener, Dorinaldo Malafaia, Eduardo Velloso e Túlio Gadêlha - Titulares; Pastor Diniz e Saullo Vianna - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Professora Luciene Cavalcante, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Átila Lins, Dilvanda Faro, Duda Salabert, Elcione Barbalho, Gabriel Mota, Juliana Cardoso, Silvia Waiãpi e Zezinho Barbary. Justificaram a ausência as Deputadas Juliana Cardoso e Silvia Waiãpi. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG) declarou abertos os trabalhos da audiência pública, destinada a discutir “a proteção dos biomas brasileiros e suas comunidades tradicionais frente às mudanças climáticas e diante da realização da COP 28”, em razão da aprovação do Requerimento n. 64/2023 CPOVOS, de sua autoria, apoiado pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP) e subscrito pelos Deputados Túlio Gadelha (REDE/PE) e Airton Faleiro (PT/PA). A seguir, saudou os membros do colegiado, os demais presentes e falou brevemente sobre o assunto, quando transmitiu a presidência para a Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP). Em seguida, solicitou que os palestrantes fizessem suas considerações, nessa ordem: 1. Suliete Baré, diretora de Justiça Climática da Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), engenheira florestal e doutoranda em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade de Brasília; 2. Cristiane Julião Pankararu, mestra e doutoranda em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (online); 3. Eriki Terena, biólogo, professor, bacharelando em Direito pela Universidade de Mato Grosso do Sul, membro do Conselho do Povo Terena; 4. Luciana Vanni Gatti, pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (online); 5. Daniel Azeredo, Procurador da República; 6. Carlos Bocuhy, Presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (online). Fizeram suas considerações finais, nessa ordem: Suliete Baré, Cristiane Pankararu, Eriki Terena, Luciana Gatti, Daniel Azeredo e Carlos Bocuhy. A deputada Professora Luciene Cavalcante comunicou que seria produzido relatório, com os dados explicitados e com as sugestões apresentadas no debate, para ser encaminhado aos órgão envolvidos, em razão da transversalidade do tema e da necessidade de elaboração de diferentes políticas públicas para abordar o assunto. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a presidenta em exercício convocou reunião deliberativa extraordinária para o dia trinta e um de outubro de dois mil e vinte e três e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e sete minutos. E, para constar, eu, Clarice Nader Pereira, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Célia Xakriabá, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |