|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 46ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 24 DE OUTUBRO DE 2023.
|
Às dez horas e quinze minutos do dia vinte e quatro de outubro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Josenildo e Nikolas Ferreira - Titulares; Jorge Solla - Suplente. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Roberto Monteiro Pai, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Mourão, Alexandre Leite, André Fernandes, Bia Kicis, Caio Vianna, Claudio Cajado, Daniel Trzeciak, Eduardo Bolsonaro, Gustinho Ribeiro, Kim Kataguiri, Luciano Ducci, Luis Tibé, Nely Aquino, Orlando Silva, Padre João, Tadeu Veneri e Wilson Santiago. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Jorge Solla, declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: Efeitos do "fracking" para extração de gás xisto, objeto do REQ nº 320/2023. Ato contínuo, o Presidente fez os esclarecimentos sobre como se desenvolveria os procedimentos da reunião na modalidade híbrida (presencial e pela plataforma Zoom), e convidou para compor à Mesa, presencialmente, os senhores: 1) EDMILSON COMPARINI MATURANA, Coordenador-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis – IBAMA; 2) JULIANO BUENO DE ARAÚJO, Diretor do Observatório do Petróleo e Gás do Instituto Arayara e 3) NICOLE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Coordenadora Nacional da COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil; virtualmente, os senhores: 4) AGNES SOARES DA SILVA, Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalhador do Ministério da Saúde; 5) BETO LUNITTI, Prefeito da Cidade de Toledo – PR; 6) RAONI ANDRADE RODRIGUES, Secretária Estadual de Saúde do Estado da Bahia; 7) HELTON ROCHA e ANTONIO MARTINS, representantes da Diretoria-Geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA; e 8) LUIZ FERNANDO SCHEIBE, Professor Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Fez uso da palavra o Deputado Welter (PT/PR). ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou Reunião Delinerativa Extraordinária para o dia 25 de outubro, às 10h, destinada à Discussão e Votação de Propostas Legislativas e, em seguida, Reunião de Comparecimento do Ministro de Estado do Ministério da Justiça, Flávio Dino, e encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e sete minutos. E, para constar, eu, Ulisses Afrânio Palhares Castelo Branco, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Bia Kicis, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |