Às nove horas e cinquenta e oito minutos do dia dezenove de outubro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Ana Paula Leão e Marcelo Crivella - Titulares; Caroline de Toni – Suplente. Compareceram também os Deputados Abilio Brunini, Alceu Moreira, Heitor Schuch e Marussa Boldrin, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aécio Neves, Alfredo Gaspar, Arlindo Chinaglia, Átila Lins, Augusto Coutinho, Baleia Rossi, Bruno Ganem, Carla Zambelli, Carlos Zarattini, Celso Russomanno, Claudio Cajado, Damião Feliciano, Daniel Barbosa, Delegado da Cunha, Eduardo Bolsonaro, Fernanda Melchionna, Flávio Nogueira, General Girão, General Pazuello, Gilson Marques, Jefferson Campos, Jonas Donizette, José Rocha, Marcel van Hattem, Márcio Marinho, Max Lemos, Nilto Tatto, Odair Cunha, Pastor Eurico, Paulão, Paulo Alexandre Barbosa, Pr. Marco Feliciano, Rodrigo Valadares, Roseana Sarney, Stefano Aguiar e Washington Quaquá. ABERTURA: A Deputada Ana Paula Leão assumiu a direção dos trabalhos e, em nome da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), deu as boas-vindas aos convidados que pronta e gentilmente aceitaram o convite para participar da audiência pública para debater os impactos do Acordo do MERCOSUL na pecuária leiteira nacional, em razão das importações desleais de produtos lácteos de origem dos países-membros, cuja realização decorria da aprovação na CREDN do Requerimento nº 58/2023, da sua autoria. A seguir convidou para compor a Mesa o Sr. Marco Sérgio Batista Xavier, o Dr. Ronei Volpi, o Sr. Vicente Nogueira Netto e o Embaixador Francisco Pessanha Cannabrava, juntamente com o Sr. Leonardo Recupero, presente no plenário, bem como a Sra. Marcela Santos de Carvalho e o Sr. Rogério Antônio Mauro, que participariam remotamente do evento, e registrou a presença do Embaixador Guillermo Valles e do Conselheiro Santiago Ferrari, do Uruguai, e do Sr. Yervand Markosyan, da Embaixada da Armênia no Brasil. Prosseguindo, cumprimentou de forma especial os parlamentares que participavam da reunião, remota ou presencialmente, bem como as assessorias parlamentares, os profissionais da imprensa e o público que acompanhava o evento pela página da Comissão na Internet e pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube, e solicitou a atenção dos parlamentares para alguns esclarecimentos importantes sobre os procedimentos regimentais que deveriam ser observados no decorrer da reunião, os quais detalhou. Em seguida, apresentou os convidados que participariam da audiência pública, aos quais dedicou um especial agradecimento: o Sr. Marco Sérgio Batista Xavier, Presidente da Associação dos Pequenos Produtores de Leite do Estado de Goiás — APROLEITE; o Dr. Ronei Volpi, Presidente da Comissão Nacional de Bovinocultura de Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil — CNA; o Sr. Vicente Nogueira Netto, Coordenador da Câmara de Leite da Organização das Cooperativas Brasileiras — OCB; o Embaixador Francisco Pessanha Cannabrava, Diretor do Departamento do MERCOSUL do Ministério das Relações Exteriores; o Sr. Rogério Antônio Mauro, Coordenador-Geral de Cooperativismo e Associativismo do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, com participação a distância; a Dra. Marcela Santos de Carvalho, Secretária Executiva da Câmara de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; o Sr. Silvio Farnese, Diretor de Comercialização da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária, também participando on-line; e o Sr. Leonardo Recupero, Coordenador-Geral de Assuntos Comerciais do Ministério da Agricultura e Pecuária, presente fisicamente no plenário da reunião. Ato contínuo, passou a palavra aos convidados, que se manifestaram sequencialmente, na mesma ordem em que foram apresentados no início da reunião: o Sr. Marco Sérgio Batista Xavier, o Sr. Ronei Volpi, o Sr. Vicente Nogueira Netto, o Sr. Geraldo de Carvalho Borges, o Sr. Embaixador Francisco Pessanha Cannabrava e Sr. Rogério Mauro (participação on-line). Encerradas as manifestações iniciais dos convidados, a Presidente concedeu a palavra à Deputada Marussa Boldrin e aos Deputado Elton Welter, Abílio Brunini e Alceu Moreira, que apresentaram suas considerações e questionamentos, bem como à Sra. Marcela Santos de Carvalho e ao Sr. Silvio Farnese, que participaram remotamente. Manifestaram-se, também, a Sra. Meire Cruvinel e os senhores Leonardo Recupero, Guillermo Eduardo Valles Galmes, Marcelo Candiotto, Vasco Praça Filho (Vasquinho), Benedito Rosa e Marco Sérgio Batista Xavier. Encerradas as manifestações dos convidados e parlamentares, a Presidente agradeceu mais uma vez a participação de todos e as valiosas contribuições prestadas naquela oportunidade. Agradeceu também a presença das Sras. e Srs. Deputados e do público que acompanhou o profícuo debate pelas plataformas digitais. A seguir, convocou reunião deliberativa extraordinária para a quarta-feira seguinte, dia 25 de outubro de 2023, às 9 horas, no mesmo plenário, com pauta a ser oportunamente divulgada, e conclamou os produtores, presidentes de cooperativas, a CNA, a OCB, as associações e os sindicatos para continuarem unidos, lembrando que na semana seguinte, no dia 31 de outubro, seria realizado o segundo encontro da pecuária leiteira, evento para o qual contava com a participação de todos para um encontro pacífico para debater a construção de políticas públicas para o setor leiteiro, como contribuição do setor leiteiro ao Governo e ao Estado brasileiro, e declarou encerrada a reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou os trabalhos às treze horas e oito minutos. E, para constar, eu, Sergio Sampaio Contreiras de Almeida, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada digitalmente pela Deputada Ana Paula Leão, que presidiu a audiência, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x