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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 20ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 24 DE OUTUBRO DE 2023
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Às dez horas e dez minutos do dia vinte e quatro de outubro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Padovani - Presidente; Carlos Henrique Gaguim e Josenildo - Vice-Presidentes; Pedro Campos - Titular; Gilson Daniel, Henderson Pinto, Meire Serafim e Padre João - Suplentes. Compareceram também os Deputados Nicoletti e Silvia Waiãpi, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Doido, Cabo Gilberto Silva, Daniel Agrobom, Daniela Reinehr, Darci de Matos, João Daniel, Marco Brasil, Marcon, Paulo Guedes, Professora Goreth, Ricardo Maia, Rodrigo Gambale, Silas Câmara e Sonize Barbosa. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Padre João, declarou aberta a reunião de audiência pública para discutir o desenvolvimento regional e a produção medicinal da cannabis sativa , em atendimento ao Requerimento nº 26/2023, de sua autoria. Ele ressaltou a importância do tema da audiência para a saúde da população brasileira, cumprimentou os presentes e cientificou o Plenário dos procedimentos pertinentes à condução dos trabalhos. Em seguida, procedeu à composição da Mesa: Senhora Marta Machado, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério Justiça e Segurança Pública; Senhor Diego Ferreira, Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Atenção Especializada, em substituição ao Senhor Rodrigo Cariri, Coordenador-Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde; Senhora Edjane Rodrigues Silva, Secretária de Políticas Públicas da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG); Senhora Christina Maria Grupioni, Presidente da Associação Comunitária Liamba Agroecológica da Mata (ACOLHAM); Senhor Saulo Lucio Dantas, Membro do Setor de Direitos Humanos do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). Na sequência, informou a participação, por videoconferência, da Senhora Ângela Aboin Gomes, representante da Federação das Associações de Cannabis Terapêutica (AFACT), e da Senhora Andréa Donatti Gallassi, Coordenadora do Centro de Referência sobre Drogas da Universidade de Brasília. Não compareceram o representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e o Senhor Sidarta Ribeiro, Vice-Diretor do Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Prosseguindo, o Presidente concedeu a palavra aos palestrantes para suas exposições. Encerradas as exposições, o presidente concedeu a palavra aos Deputados Osmar Terra e Talíria Petrone e aos participantes Ivan Drumond, Adriel Goel e Kely Gramacho. Em seguida, foi concedida a palavra aos expositores para as considerações finais. ENCERRAMENTO : O Presidente agradeceu a presença de todos e, nada mais havendo a tratar, encerrou os trabalhos às treze horas e nove minutos. E, para constar, eu, Elza Figueiredo, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Padre João, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião. |