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Às
onze horas e seis minutos do dia vinte e quatro de outubro de dois mil e
vinte e três, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Marcelo Queiroz - Presidente; Lídice da Mata - Vice-Presidente;
Alice Portugal e Defensor Stélio Dener - Titulares; Carlos Henrique
Gaguim e Erika Kokay - Suplentes. Compareceu também o Deputado Roberto
Monteiro Pai, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Abilio
Brunini, Airton Faleiro, Alfredinho, Benedita da Silva, Cabo Gilberto
Silva, Denise Pessôa, Felipe Becari, Felipe Francischini, Glaustin da
Fokus, Jandira Feghali, Marcelo Crivella, Mario Frias, Roseana Sarney,
Talíria Petrone e Tiririca. O Presidente da comissão, Deputado Marcelo
Queiroz, declarou aberta a reunião que foi convocada em razão
da
aprovação do requerimento 51/2023, de sua autoria, para debater sobre a Sustentabilidade do patrimônio
cultural e a viabilidade orçamentária do Fundo de Patrimônio Cultural,
proposto pelo Projeto de Lei nº 1.868/2021, e convidou os senhores e
as senhoras: LEANDRO
GRASS, Presidente do IPHAN; TOMAZ DISITZER CARVALHO DE MIRANDA,
Diretor do Departamento de Projetos e de Políticas de Direitos Coletivos e
Difusos da SENACON, Representante do Ministério da Justiça; FREDERICO
AUGUSTO BARBOSA DA SILVA
, Técnico de Planejamento e Pesquisa, Representante do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); e
LUCIANE FERNANDES GORGULHO,
Chefe do Departamento de Desenvolvimento Urbano, Cultura e Turismo,
Representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES). Durante
a reunião, fizeram uso da palavra: a Deputada Erika Kokay e o Sr. Raphael
Thuin - Vereador de Campos dos Goytacazes (RJ). Em seguida, a presidência
dos trabalhos agradeceu a presença de todos, e encerrou os trabalhos às
onze horas e quarenta e um minutos. E, para constar, lavrada a presente
Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado
Marcelo Queiroz ______________________, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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