CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
DIA 30/10/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Perseguição a professores no Brasil"


    REQ nº 139/2023-CE, de autoria das Deputadas Talíria Petrone (PSOL-RJ), Erika Hilton (PSOL-SP) e Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP).

    REQ nº 136/2023-CDHMIR, de autoria das Deputadas Talíria Petrone (PSOL-RJ), Erika Hilton (PSOL-SP) e Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP).

    Convidados:

    ERASTO FORTES MENDONÇA - presença confirmada
    Coordenador-Geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação - CGDH/SECADI/MEC

    LETÍCIA CESARINO - presença confirmada
    Chefe da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

    HENRIQUE MAFFEI - presença confirmada
    Professor da rede municipal de ensino de Porto Alegre/RS

    DÉBORA DINIZ - presença confirmada
    Professora da Universidade de Brasília

    FERNANDO PENNA - presença confirmada
    Diretor da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense

    RENATA AQUINO - presença confirmada
    Professora de História e membro do coletivo Professores contra o Escola sem Partido

    SALOMÃO BARROS XIMENES - presença confirmada
    Professor da Universidade Federal do ABC

    JULIANA ANDOZIO - presença confirmada
    Conselheira do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (SINTE/SC) e orientadora educacional do estado de Santa Catarina

    PÂMELLA PASSOS - presença confirmada
    Diretora de Extensão Comunitária e Tecnológica - PROEX

    MARCELE FROSSARD - presença confirmada
    Coordenadora de Programa e Políticas da Campanha Nacional pelo Direito à Educação