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Às dez horas e doze minutos do dia vinte e
quatro de outubro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de
Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA
dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Marcelo Queiroz - Presidente;
Lídice da Mata - Vice-Presidente; Alice Portugal - Titular;
Carlos Henrique Gaguim - Suplente. Compareceu também o Deputado Roberto
Monteiro Pai, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Abilio
Brunini, Airton Faleiro, Alfredinho, Benedita da Silva, Cabo Gilberto
Silva, Defensor Stélio Dener, Denise Pessôa, Felipe Becari, Felipe
Francischini, Glaustin da Fokus, Jandira Feghali, Marcelo Crivella, Mario
Frias, Roseana Sarney, Talíria Petrone e Tiririca. O Presidente da
comissão, Deputado
Marcelo Queiroz, declarou aberta a reunião que foi convocada em razão da
aprovação do requerimento 50/2023, de sua autoria, para debater sobre o
Patrimônio
Cultural e Participação Social - Perspectivas de acesso do Fundo Nacional
do Patrimônio Cultural proposto pelo Projeto de Lei nº
1.868/2021,
e convidou os senhores e as senhoras: DESIREE RAMOS TOZI -
Diretora do Departamento de Cooperação e Fomento, Representante do IPHAN;
DANILO MOURA, Representante da Rede Integrada de Bens Imateriais
Registrados; ANDERSON FORMIGA, Representante da Rede de Culturas
Populares; MÁRIO RIBAS, Presidente da Organização das Cidades Brasileiras
Patrimônio Mundial – OCBPM; e LEANDRO GRASS, Presidente do IPHAN.
Durante a reunião, a Deputada Lídice da Mata fez uso da palavra. Em
seguida, a presidência dos trabalhos agradeceu a presença de todos, e
encerrou os trabalhos às dez horas e cinquenta e cinco minutos. E, para
constar, lavrada a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Marcelo Queiroz ______________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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