|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 36ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 24 DE OUTUBRO DE 2023.
|
Às nove horas e treze minutos do dia vinte e quatro de outubro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Marcelo Queiroz - Presidente; Lídice da Mata - Vice-Presidente; Alice Portugal - Titular. Compareceu também o Deputado Roberto Monteiro Pai, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Abilio Brunini, Airton Faleiro, Alfredinho, Benedita da Silva, Cabo Gilberto Silva, Defensor Stélio Dener, Denise Pessôa, Felipe Becari, Felipe Francischini, Glaustin da Fokus, Jandira Feghali, Marcelo Crivella, Mario Frias, Roseana Sarney, Talíria Petrone e Tiririca. O Presidente da comissão, Deputado Marcelo Queiroz, declarou aberta a reunião que foi convocada em razão da aprovação do requerimento 49/2023, de sua autoria, para debater sobre o Patrimônio Cultural, Redistribuição e o Pacto Federativo - arranjos institucionais e o Fundo Nacional do Patrimônio Cultura, proposto pelo Projeto de Lei nº 1.868/2021, e convidou os senhores e as senhoras: MAÍRA TORRES CORRÊA, Coordenadora Geral De Cooperação Nacional - IPHAN; RAUL LANARI, Representante Da Associação Nacional De História – ANPUH; MÁRIO RIBAS, Presidente Da Organização Das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial – OCBPM; ANA CRISTINA MALTEZ, Representante Da Confederação Nacional De Municípios – CNM; e REGINA ABREU, Representante Da Associação Brasileira De Antropologia - ABA. Em seguida, a presidência dos trabalhos agradeceu a presença de todos, e encerrou os trabalhos às dez horas e quatro minutos. E, para constar, lavrada a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marcelo Queiroz ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |