TEMA: "Deliberação do Relatório Preliminar com Emendas / LDO para 2024"

Relatório:

RELATÓRIO PRELIMINAR APRESENTADO COM EMENDAS E ERRATA Nº 2 -  ao Projeto de Lei Nº 4/2023-CN, que "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária para 2024 e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DANILO FORTE
VOTO: ela aprovação na forma ora apresentada. Quanto às 44 (quarenta e quatro) emendas apresentadas, ofereceu voto pela APROVAÇÃO às de nºs 3, 5, 14, 34 e 35; APROVAÇÃO PARCIAL às de nºs 6, 10, 11, 13, 18, 26, 30, 31 e 40; e REJEITADAS às demais". 

RELATÓRIO E ERRATA Nº 2 LIDOS PELO RELATOR, DEPUTADO DANILO FORTE
O PRAZO DE DESTAQUES ESTÁ INICIADO E SERÁ FINALIZADO AO TÉRMINO DA DISCUSSÃO, CONFORME ESTABELECE O INCISO I DO ART. 60 DO REGULAMENTO INTERNO DA CMO
INICIADA A DISCUSSÃO
DISCUTIRAM A MATÉRIA OS DEPUTADOS ADRIANA VENTURA, MAURO BENEVIDES FILHO, JOÃO LEÃO E CARLOS GOMES
A PRESIDENTE ENCERROU A DISCUSSÃO E O PRAZO PARA ENTREGA DE DESTAQUES. FORAM RECEBIDOS 2 (DOIS) DESTAQUES
APROVADO O RELATÓRIO PRELIMINAR COM EMENDAS E A ERRATA Nº 2, RESSALVADOS OS DESTAQUES
OS DESTAQUES NºS 1 E 2 FORAM PREJUDICADOS EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR, SENADOR LAÉRCIO OLIVEIRA, CONFORME O §1º DO ART. 138 DA RESOLUÇÃO Nº 1/2006-CN.