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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 25ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2023.
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Às dez horas e um minuto do dia dezoito de outubro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Luisa Canziani - Presidente; Daiana Santos - Vice-Presidente; Gilvan Maximo, Julio Cesar Ribeiro e Raimundo Santos - Titulares; Bebeto, Cabo Gilberto Silva, Caio Vianna, Eduardo Velloso, Jadyel Alencar, Lucas Ramos, Pedro Lucas Fernandes e Rodrigo Estacho - Suplentes. Compareceram também os Deputados Hercílio Coelho Diniz e Saullo Vianna, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Cleber Verde, Daniel Freitas, João Maia, Reimont, Ricardo Abrão e Vitor Lippi. ABERTURA: A Presidente, deputada Luisa Canziani, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública (semipresencial) destinada a debater "Os 150 anos de Santos Dumont e suas contribuições para a ciência, tecnologia e inovação", convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 26/2023 (CCTI), de sua autoria. A Presidente saudou os palestrantes e informou que seria concedida a palavra a cada expositor por dez minutos, não sendo permitidos apartes e, em seguida, os deputados que desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada, tempo semelhante ao que o expositor teria para responder às indagações; e, por fim, o convidado poderia apresentar suas considerações finais em até três minutos. A Presidente convidou os expositores para comporem a mesa e destacou que a reunião estava sendo transmitida ao vivo pela internet e poderia ser acessada pela página da Comissão, no portal da Câmara, ou pelo Youtube, no canal oficial da Casa. Informou que os Senhores Jorge Henrique Dumont Dodsworth - Sobrinho-neto de Alberto Santos Dumont, e Alberto Dodsworth Wanderley - Sobrinho-bisneto de Alberto Santos Dumont comunicaram a impossibilidade de participar da Audiência. A Presidente informou ainda que, após a audiência, as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página da Comissão. Ato contínuo, a Presidente passou a palavra aos seguintes palestrantes: JEAN ROBERT BATANA FERREIRA, Coordenador-Geral de Tecnologias Estratégicas da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Brigadeiro Engenheiro LUCIANO VALENTIM RECHIUTI; Chefe do Subdepartamento Técnico do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) da Aeronáutica; HENRIQUE LINS DE BARROS, Especialista na vida e obra de Santos Dumont (participação virtual, pela plataforma Zoom); CLÁUDIO GOMIDE Coordenador do Museu Casa de Santos Dumont (participação virtual, pela plataforma Zoom); e RICARDO MAGALHÃES, Vice-Presidente do Instituto Cultural Santos Dumont. Após as apresentações, a Presidente teceu considerações sobre o tema. Em seguida, fez dois comunicados. Informou que membros da Comissão, junto com a Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, fariam uma visita técnica ao Laboratório Sirius, localizado em Campinas, SP. A visita técnica contará com o apoio do Comando da Aeronáutica. A Presidente informou ainda que havia sido criado o Grupo de Estudos sobre Transformação Digital e Inovação – GETDI, no âmbito da Comissão, com o propósito de fomentar pesquisas, análises e a formulação de sugestões de emendas a projetos de lei, bem como apresentar soluções específicas concernentes à temática da Ciência, Tecnologia e Inovação. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença de todos e convocou Reunião Deliberativa para quarta-feira, 25 de outubro, com pauta a ser divulgada oportunamente. Encerrou a Reunião às dez horas e cinquenta e nove minutos. E, para constar, eu, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Luisa Canziani, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |