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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 45ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2023.
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Às
dez horas e vinte e um minutos do dia dezenove de outubro de dois mil e
vinte e três, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Anexo II, Plenário 13 da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Dorinaldo Malafaia - Titular; Dr. Allan Garcês - Suplente. Deixaram de
comparecer os Deputados Abilio Brunini, Adriana Ventura, Ana Paula Lima,
Ana Pimentel, Antonio Andrade, Bruno Farias, Clodoaldo Magalhães, Detinha,
Dimas Gadelha, Dr. Benjamim, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr.
Frederico, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Velloso, Eliane
Braz, Ely Santos, Fernanda Pessoa, Flávia Morais, Geovania de Sá, Geraldo
Resende, Ismael Alexandrino, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jeferson
Rodrigues, Jorge Solla, Juliana Cardoso, Junior Lourenço, Leo Prates,
Luciano Vieira, Márcio Correa, Marx Beltrão, Meire Serafim, Osmar Terra,
Paulo Foletto, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Rafael Simoes, Roberto
Monteiro Pai, Rodrigo Gambale, Ruy Carneiro, Silvia Cristina, Weliton
Prado e Zé Vitor. ABERTURA: Havendo número regimental, o
senhor Presidente em exercício, Deputado Dorinaldo Malafaia declarou
abertos os trabalhos e informou aos Srs. Parlamentares que essa reunião
estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no
Youtube para ampliar a participação social por meio da interação digital.
Comunicou que o registro de presença do parlamentar se daria tanto pela
aposição da sua digital nos coletores existentes no plenário quanto pelo
uso da palavra na plataforma de videoconferência. Informou que as
inscrições para uso da palavra seriam feitas por meio do menu “reações” do
aplicativo zoom ou por solicitação verbal do parlamentar. Informou que as
inscrições para uso da palavra seriam feitas por meio do menu “reações” do
aplicativo zoom ou por solicitação verbal do parlamentar. Em
continuidade, informou que essa reunião de audiência pública foi
convocada nos termos do requerimento nº 221/2023, de sua autoria, a fim de
debater acerca de “Conscientização sobre o vírus sincicial
respiratório”. Na continuidade, o Presidente em exercício, Deputado
Dorinaldo Malafaia informou que em virtude da viagem oficial do Presidente
Arthur Lira, ao exterior foi dispensada a participação presencial dos
parlamentares tendo sido facultada as presenças dos parlamentares por meio
virtual. Em seguida, anunciou a presença dos seguintes convidados: senhora
GREICE MADELEINE, Coordenadora-Geral de Vigilância das Doenças
Imunopreveníveis do Ministério da Saúde; Dr. MARCO AURÉLIO SAFADI
(participação virtual) - professor e diretor do Departamento de
Pediatria da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo e
Presidente do Departamento de Infectologia da Sociedade Brasileira de
Pediatria e do Departamento de Imunizações da Sociedade de Pediatria de
São Paulo; senhora Dra. DÉBORA CHONG E SILVA (participação virtual)
– docente de pediatria da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e da
Universidade Federal do Paraná; NEREU HENRIQUE MANSANO (participação
virtual) - assessor técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde –
CONASS; FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, gerente-geral de Produtos
Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, órgãos e produtos de
terapias avançadas – GGBIO – ANVISA. Na sequência comunicou que o tempo
destinado a cada convidado para fazer sua exposição, seria de 15 (quinze)
minutos, prorrogáveis a juízo dessa presidência, não podendo ser
aparteados. Os deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam
fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 3
minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas a
réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador
interpelar quaisquer dos presentes. INÍCIO DAS EXPOSIÇÕES: antes de
dar início as exposições o Presidente em exercício, Deputado Dorinaldo
Malafaia, fez uma breve abordagem sobre o motivo que o levou a requerer a
presente audiência. Informou que nesse ano de 2023 houve uma crise
emergencial que levou a uma preocupação muito grande no extremo norte do
Estado do Amapá, na fronteira
com a Guiana Francesa, onde lamentavelmente o vírus sincicial
respiratório em um período muito curto causou o óbito de 22 (vinte e duas)
crianças. Afirmou que essa audiência dentre outras questões, visou fazer
previsões para antecipação do calendário vacinal para que não se repetisse
a referida crise emergencial ocorrida no Estado do Amapá e em outros
Estados, e que as autoridades públicas de saúde em conjunto com os
pesquisadores da academia pudessem refletir sobre o vírus sincicial
respiratório, buscando soluções de prevenção para evitar novas ocorrências
dessa crise. E informou que os resultados dessas discussões fariam parte
de um relatório e incorporados à Frente Parlamentar que preside, em Defesa
da Vacinação, uma frente importante que tem dialogado com o Ministério da
Saúde, e que tem tratado de fazer levantamento de toda a legislação sobre
vacinas, atualização das informações sobre proposições em tramitação nessa
Casa legislativa, que abordem questões sobre vacinas, e questões de
comunicação e enfretamento as fake news. Em seguida, deu início as
exposições, convidando o professor e diretor do Departamento de Pediatria
da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo e Presidente
do Departamento de Infectologia da Sociedade Brasileira de Pediatria e do
Departamento de Imunizações da Sociedade de Pediatria de São Paulo, Dr.
MARCO AURÉLIO SAFADI, a fazer sua exposição virtual por até 15 (quinze
minutos). Em sua abordagem, dentre outras questões, afirmou que o vírus
sincicial respiratório, em todos os lugares do mundo, é a principal causa
de infecção do trato respiratório inferior em bebês e em crianças,
particularmente nos dois primeiros anos de vida. Infelizmente, mais de 80%
dessas ocorrências acontecem em países de baixa e média renda, incluindo o
Brasil. Em seguida, o Presidente em Exercício convidou a Dra. DÉBORA CHONG
E SILVA, docente de pediatria da Pontifícia Universidade Católica do
Paraná e da Universidade Federal do Paraná, a fazer a sua exposição
virtual por até 15 (quinze minutos). Em sua explanação, dentre outras
questões, afirmou a importância de estudar o comportamento desse vírus
para traçar estratégias de prevenção em bebês e idosos, que são os
pacientes mais acometidos por síndrome respiratória aguda grave. Em
seguida, o Presidente Dorinaldo Malafaia agradeceu pelas contribuições
e apontamentos apresentados
tanto do ponto de vista científico quanto do ponto de vista governamental.
Logo após, convidou o senhor NEREU HENRIQUE MANSANO - assessor técnico do
Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS, a fazer a sua
exposição virtual por até 15 (quinze) minutos. Em sua abordagem, dentre
outros aspectos, acrescentou aos dados já apresentados pelos outros
expositores em relação ao impacto do vírus, que dentre todos os casos de
síndrome respiratória aguda grave notificados em 2023 até a quadragésima
semana epidemiológica, foram 144 mil casos que tiveram resultado
laboratorial positivo para algum vírus respiratório, e dentre eles, 1% dos
casos positivos foram causados pelo vírus sincicial respiratório. Na
sequência, o Presidente Dorinaldo Malafaia agradeceu a contribuição do
representante do CONASS, E em seguida, passou a palavra por até 15
(quinze) minutos, para o senhor FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA,
farmacêutico e gerente-geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos,
Sangue, Tecidos, Células, órgãos e produtos de terapias avançadas da
ANVISA. Em sua explanação, dentre outras questões, mencionou que no
período da pandemia foi identificado que o número de diagnósticos foi
aumentado especialmente em idosos maiores de 60 anos, além das crianças, o
que mostrou a importância de se desenvolver tratamentos e desenvolver
produtos laboratoriais autorizados pela ANVISA para promover medidas
preventivas. Logo em seguida, o Presidente em exercício, Dorinaldo
Malafaia convidou a senhora GREICE MADELEINE, Coordenadora-Geral de
Vigilância das Doenças Imunopreveníveis do Ministério da Saúde, a fazer
sua exposição por até 15 (quinze) minutos. Em sua abordagem, dentre outros
aspectos, mencionou que em relação a vigilância epidemiológica, desde o
ano 2000 em seguida a introdução da vacina influenza foi organizado um
modelo de vigilância epidemiológica denominada sentinela das síndromes
gripais e, em 2009 com a pandemia da influenza A(H1N1)pdm09 foi instituída
a vigilância da síndrome respiratória aguda grave, e ao longo desses anos
essas duas vigilâncias vem acontecendo e paralelo a esse processo foram
sendo introduzidos em algumas situações a identificação de novos vírus nos
painéis virais. Na sequência, o Presidente agradeceu pela esclarecedora
palestra e concedeu a palavra por até 2 (dois) minutos, para os
participantes ouvintes presentes no plenário fazerem comentários sobre a
temática em discussão. Não havendo quem se manifestasse, o Presidente em exercício,
Dorinaldo Malafaia, antes de finalizar as discussões fez algumas
reflexões, e dentre outras questões, ressaltou que nas abordagens
acadêmicas apresentadas ficou claro a importância da prevenção, do
monitoramento e da assistência laboratorial. No entanto, do ponto de vista
da gestão pública ficou demonstrado a necessidade de haver uma celeridade,
em virtude da dificuldade de prevenção, pois o resultado demonstrado foi
que houve uma quantidade de Estados acometidos pela crise emergencial
causada pelas ocorrências do vírus sincicial respiratório. Logo após, o
Presidente em exercício, Dorinaldo Malafaia passou a palavra aos
palestrantes por até 1 (um) minuto para os palestrantes fazerem as suas
considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Presidente em exercício, Dorinaldo Malafaia agradeceu aos convidados pelas
ilustres presenças e a todos que assistiram a audiência, e convocou
reunião de audiência pública para a próxima terça-feira, dia 24 de
outubro, de 2023, às 10 horas, destinada a tratar da “Valorização do
Clínico”, e encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e nove minutos. E,
para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que
por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Vitor, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião. |