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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 43ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2023.
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Às dez horas e quarenta
e um minutos do dia dezenove de outubro de dois mil e vinte
e três, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, no
Anexo II, Plenário 9 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos
Senhores Deputados Daiana Santos – 3ª Vice-Presidente, e Érika Kokay - Titulares;
Abílio Brunini - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Clarissa
Tércio, Érika Hilton, Felipe Francischini, Gilvan da Federal, Glaustin da
Fokus, Hélio Lopes, Jack Rocha, Luiz Couto, Luizianne Lins, Miguel
Ângelo, Nikolas Ferreira, Reginete Bispo, Rodrigo Valadares e Talíria
Petrone. Justificada a ausência dos Deputados Luizianne Lins, Glaustin
da Fokus e Talíria Petrone. ABERTURA: A Senhora
Deputada Daiana Santos declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO
DIA: Audiência pública. Tema: "Creches no sistema público ou
conveniado de educação infantil no Brasil". EXPOSITORES: VANJA ANDRÉA SANTOS
- Presidente Nacional da União Brasileira de Mulheres - UBM; MARINA
DERMMAM - Vice-Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos; HELEN
PERRELA - Conselheira do Conselho Nacional de Direitos Humanos; CHARLENE
BORGES - Representante da Defensoria Pública da União- DPU; PAOLA
DOMINGUES BOTELHO REIS DE NAZARETH - Promotora de Justiça do Ministério
Público de Minas Gerais; THAMIRYS NUNES - Representante da entidade Minha
Criança Trans; BRUNO TOVAR - Consultor da Coordenação Geral de Educação
Infantil do Ministério da Educação; ALESSANDRA GOTTI - Representante do
Instituto Articule e Gaepe Brasil (Pacto Nacional pela Educação); LUCAS
SACHSIDA JUNQUEIRA CARNEIRO - Coordenador da Comissão Permanente de
Educação do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério
Público; e RODRIGO AZAMBUJA - Representante da Associação Nacional das
Defensoras e Defensores Públicos- ANADEP. Dando início ao debate, os
convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações, fizeram
uso da palavra as Deputadas Daiana Santos e Érika Kokay. Cidadãos
presentes e representantes do Conselho Federal de Psicologia e do
Ministério das Mulheres também usaram a palavra. Em seguida, a Presidente
Nacional da União Brasileira de Mulheres (UBM) apresentou suas
considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Deputada
Daiana Santos encerrou a reunião às treze horas e doze minutos. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo
documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito.
E, para constar, eu, Lucas Assis Nascimento, lavrei a presente Ata, que
por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Luizianne
Lins, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
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