CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 25/10/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 13h

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 79/2023 - do Sr. Augusto Puppio - que "requer a realização de audiência pública com o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) para realizar um balanço das atividades e a aplicação de recursos da entidade"


2 -

REQUERIMENTO Nº 80/2023 - do Sr. Bandeira de Mello - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Especial de Modernização do Futebol, para debater sobre Clubes Formadores de futebol".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 70/2022 - do Sr. Fausto Pinato - que "regulamenta o exercício da atividade esportiva eletrônica no Brasil". (Apensado: PL 205/2023)
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 205/2023, apensado, com substitutivo.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 2.699/2023 - do Sr. Capitão Alden - que "dispõe sobre o uso de arco e flecha, bem como outros equipamentos de arquearia no Brasil".
RELATOR: Deputado GUSTAVO GAYER.
PARECER: pela aprovação, com emenda.