CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
DIA 21/11/2023

LOCAL: Auditório Nereu Ramos
HORÁRIO: 09h30min

TEMA: "Conectividade Universal e Significativa: o poder do digital transformando o Brasil"


    Requerimento nº 23/2023 (CCTI), da Deputada Luisa Canziani, subscrito pelos Deputados Raimundo Santos e Gilvan Maximo | Requerimento nº 32/2023 (CCTI), da Deputada Luisa Canziani | Requerimento nº 45/2023 (CCOM), do Deputado Amaro Neto | Requerimento nº 171/2023 (CE), da Deputada Luisa Canziani, subscrito pelas Deputadas Franciane Bayer e Maria Rosas.


    PROGRAMAÇÃO:



    Sessão de Abertura (9h30 às 10h30)

    Dep. LUISA CANZIANI
    Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados
    (Presença confirmada)

    Dep. AMARO NETO
    Presidente da Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados
    (Presença Confirmada)

    Dep. MOSES RODRIGUES
    Presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados
    (Presença confirmada)

    LUCIANA SANTOS
    Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação
    (Presença confirmada)

    PEDRO LUCAS DA CRUZ PEREIRA ARAÚJO
    Secretário Substituto de Telecomunicações e Diretor do Departamento de Investimento e Inovação do Ministério das Comunicações, representando o Ministro, Sr. Juscelino Filho
    (Presença Confirmada)

    ANA ÚNGARI DAL FABBRO
    Coordenadora-Geral de Tecnologia e Inovação da Educação Básica do Ministério da Educação, representando o Ministro, Sr. Camilo Santana
    (Presença confirmada)



    Sessão 1 (10h30 às 12h15)
    Diagnóstico da conectividade no País: infraestrutura, velocidade e cobertura

    MODERADOR:
    Dep. AMARO NETO
    Presidente da Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados
    (Presença confirmada)

    PALESTRANTES:

    PEDRO LUCAS DA CRUZ PEREIRA ARAÚJO
    Secretário Substituto de Telecomunicações e Diretor do Departamento de Investimento e Inovação do Ministério das Comunicações, representando o Secretário de Telecomunicações, Sr. Maximiliano Salvadori Martinhão
    (Presença Confirmada)

    NELSON SIMÕES DA SILVA
    Diretor-Geral da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), representando o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
    (Presença confirmada)

    ALESSANDRO CRUVINEL FIDELIS
    Diretor do Departamento de Apoio à Inovação para Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa)
    (Presença confirmada)

    PAULO SISNANDO RODRIGUES DE ARAÚJO
    Diretor da 1ª Diretoria Técnica da AudComunicações do Tribunal de Contas da União (TCU), para falar sobre o cumprimento das metas de conexão de escolas no edital do 5G
    (Presença confirmada)

    ANTONIO CARVALHO E SILVA NETO
    Secretário do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maceió/AL e Presidente do Fórum Nacional de Gestores Municipais de Inovação (Inova Cidades)
    (Presença confirmada)

    MARCOS FERRARI
    Presidente-Executivo da Conexis Brasil Digital
    (Presença confirmada)

    THOMAZ GALVÃO BARBOSA
    CEO da MegaEdu
    (Presença confirmada)

    JULIA SANT'ANNA
    Diretora-Executiva do Centro de Inovação para a Educação Brasileira (Cieb)
    (Presença confirmada)

    CARLSON BATISTA DE OLIVEIRA
    Coordenador de Tecnologia e Informação do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE)
    (Presença confirmada)

    CRISTIANE SANCHES
    Líder do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint)
    (Presença Confirmada)

    LUCAS GALLITTO
    Representante da GSMA (associação internacional de telefonia móvel)
    (Não participará - ausência justificada)

    CARLOS MANUEL BAIGORRI
    Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
    (Não participará - ausência justificada)



    Sessão 2 (13h45 às 16h)
    Parcerias e possibilidades para financiar infraestrutura e criar um ambiente pró-universalização

    MODERADORA:
    Dep. LUISA CANZIANI
    Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados
    (Presença confirmada)

    PALESTRANTES:

    RENATA MIELLI
    Coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br)
    (Presença confirmada)

    JOÃO BRANT
    Secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
    (Presença confirmada)

    PEDRO LUCAS DA CRUZ PEREIRA ARAÚJO
    Secretário Substituto de Telecomunicações e Diretor do Departamento de Investimento e Inovação do Ministério das Comunicações
    (Presença Confirmada)

    CARLOS EDUARDO AZEN ALVES
    Gerente do Departamento das Indústrias de TI, Telecom e Economia Criativa do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) - agente financeiro dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust)
    (Presença confirmada)

    EDUARDO MARQUES DA COSTA JACOMASSI
    Gerente de Universalização e Ampliação do Acesso da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
    (Presença confirmada)

    SIBELLE DE ANDRADE SILVA
    Assessora da Presidência da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
    (Presença confirmada)

    DANIEL MIRANDA
    Coordenador de Relações Institucionais e Projetos da Frente Nacional de Prefeitos, representando o Fórum Nacional de Gestores Municipais de Inovação (Inova Cidades)
    (Presença confirmada)

    LUIZ HENRIQUE BARBOSA DA SILVA
    Presidente -Executivo da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp)
    (Presença confirmada)

    TOMAS FUCHS
    Diretor Presidente do Instituto Escola Conectada
    (Presença confirmada)

    ROSILDA PRATES
    Presidente Executiva da Associação de Empresas de Desenvolvimento Tecnológico Nacional e Inovação (P&D Brasil)
    (Presença confirmada)

    MORGAN DOYLE
    Representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
    (Aguardando resposta)

    REPRESENTANTE
    Body of European Regulators for Electronic Communications (Berec)
    (Aguardando resposta)



    Sessão 3 (16h30 às 18h15)
    Alfabetização digital: práticas, experiências e os desafios de ir além no uso das tecnologias na educação

    MODERADOR:
    Dep. MOSES RODRIGUES
    Presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados
    (Presença confirmada)

    PALESTRANTES:

    RUBENS CAETANO BARBOSA DE SOUZA
    Coordenador Geral de Inovação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
    (Presença confirmada)

    ANA ÚNGARI DAL FABBRO
    Coordenadora-Geral de Tecnologia e Inovação da Educação Básica do Ministério da Educação
    (Presença confirmada)

    ANGELA AMIN
    Autora da Política Nacional de Educação Digital
    (Presença confirmada)

    LUIS CARLOS PINTO
    Secretário de Inovação de Porto Alegre/RS e Superintendente Regional para a Região Sul do Fórum Nacional de Gestores Municipais de Inovação (Inova Cidades)
    (Presença confirmada)

    MILENE FRANCO PEREIRA
    Gerente Sênior de Relações Governamentais para América Latina da empresa Qualcomm, representando o Programa Aluno Sempre Conectado (Ascon)
    (Presença confirmada)

    MARCELO ALMEIDA
    Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes)
    (Presença confirmada)

    LIA CAROLINA ORTIZ DE BARROS GLAZ
    Diretora-Presidente da Fundação Telefônica Vivo
    (Presença confirmada)

    MARCELO ALFARO
    Especialista em Educação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
    (Não participará - ausência justificada)

    JOSÉ AUGUSTO
    Coordenador do Programa Letramento Digital em Londrina, executado pela empresa Facti
    (Não participará - ausência justificada)


    ENCERRAMENTO