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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA
32ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2023.
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Às
quatorze horas e cinquenta minutos do dia dezenove de outubro de dois mil
e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Trabalho, no Anexo II, Plenário 12
da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA da Senhora Deputada
Erika Kokay - Suplente.
Compareceu também o Deputado Eduardo Velloso, como não-membro. Deixaram de
comparecer os Deputados Airton Faleiro, Alexandre Lindenmeyer, Any Ortiz,
Daniel Almeida, Duda Salabert, Leonardo Monteiro, Luiz Carlos Motta, Luiz
Gastão, Rogério Correia e Túlio Gadêlha ABERTURA: A Deputada Erika
Kokay, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos da
reunião de audiência pública, que foi convocada para debater “a importância dos Conselhos
Regionais e Federal de Química - Sistema CFQ/CRQs,
na
defesa das sustentabilidade e transição da matriz energética”, tendo
em vista a aprovação do Requerimento nº. 52/2023, de
sua autoria. Na sequência, a Deputada Erika Kokay informou os
procedimentos administrativos relativos à realização do evento, e, feito
isso, anunciou os(as) Senhores(as) palestrantes que fariam parte da
reunião: José de Ribamar Oliveira Filho – Presidente do Conselho Federal
de Química; Alexandre Vaz Castro - Presidente do Conselho Regional de
Química da XXI Região - Espírito Santo; Marcelo Araújo Matias Pimentel –
Gerente de Relações Institucionais da Associação Brasileira da Indústria
Química - ABIQUIM; Juliana Marra - Presidente do Instituto Nacional do
Desenvolvimento da Química - IdQ; e Gilson da Costa Mascarenhas -
Coordenador do Comitê de Relações Institucionais e Governamentais do
Conselho Federal de Química. Apresentados os(as) palestrantes, a Deputada
Erika Kokay, após justificar a ausência do Deputado Afonso Motta à
reunião, enalteceu o quão importante era a atuação dos palestrantes na
profissão escolhida. Feito isso, a Deputada Érika Kokay esclareceu as
normas para os debates e, de imediato, deu início à fase de apresentações,
passando a palavra ao Senhor José de Ribamar Oliveira Filho. Terminada a
explanação do representante do Conselho Federal de Química, a Deputada
Érika Kokay, após fazer breve fala relativa às colocações do palestrante,
concedeu a palavra à Senhora Juliana Marra e, finalizada a apresentação da
representante do IdQ, a Deputada Érika Kokay concedeu a palavra,
consecutivamente, aos Senhores Marcelo Araújo Matias Pimentel, Alexandre
Vaz Castro, e, finalizando, ao Senhor Gilson da Costa Mascarenhas. Após as
falas dos palestrantes, a Deputada Érika Kokay franqueou o uso da palavra
ao Deputado Eduardo Velloso. Após as colocações do nobre Deputado, a
Deputada Érika Kokay franqueou o uso da palavra aos presentes em plenário
e, desta forma, usou da palavra o Senhor Genilson Pavão - representante do
Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – CONFEA, e a Senhora Silvana
Calado, professora e representante da Associação Brasileira de Química.
Não havendo mais inscritos para usar da palavra, a Deputada Érika Kokay,
após repassar a palavra, na mesma ordem inicial dos trabalhos, aos(às)
Senhores(as) palestrantes, encerrando os debates, teceu as considerações
finais relativas ao tema. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a Deputada Erika Kokay, no exercício da Presidência, fez os
agradecimentos e avisos finais e, às dezesseis horas e vinte e seis
minutos, declarou encerrados os trabalhos. E, para constar, eu, Marcelo
Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata que, por ter
sido aprovada, será assinada pelo Deputado Airton Faleiro, Presidente, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de audiovisual correspondente a integrar o acervo
documental desta reunião.
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