CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 07/11/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Debater o Projeto de Lei nº 4.248/20: Meta de Universalização de Acesso à Energia Elétrica na Amazônia Legal."


    Em atendimento ao Requerimento nº 145/2023, de autoria do Dep. Airton Faleiro.

    Convidados:
    1 - Sr. Igor Souza Ribeiro, Assessor Especial da Secretaria Nacional de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (CONFIRMADO);
    2 - Sr. Daniel José Justi Bego, Coordenador de Acesso ao Sistema e Atendimento ao Consumidor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel (CONFIRMADO);
    3 - Sr. Olivo Dambros, Diretor de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (CONFIRMADO);
    4 - Sra. Larissa Lacerda, Coordenadora de Articulação de Políticas Públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (CONFIRMADA);
    5 - Sr. Alencar Kos Duarte Braga, Chefe de Divisão de Acesso à Terra do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (CONFIRMADO);
    6 - Sr. Dione Torquato, Representante do Conselho Nacional de Populações Extrativistas;
    7 - Sr. Avanilson Karajá, Coordenador da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - Coiab (CONFIRMADO); e
    8 - Sra. Núbia Cristina Santana de Souza, Coordenadora da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos - Conaq (CONFIRMADA).