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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 23ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2023.
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Às dezessete horas e oito minutos do dia dezoito
de outubro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento
Urbano, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a
presença dos Senhores Deputados Guilherme Boulos - Vice-Presidente; Marcelo Lima - Titular.
Compareceu também o Deputado Rodolfo Nogueira, como não-membro. Deixaram
de comparecer os Deputados Acácio Favacho, Adriano do Baldy,
Augusto Puppio, Carlos Chiodini, Denise Pessôa, Joseildo Ramos, Júnior Mano,
Lêda Borges, Marangoni, Marcos Pollon, Natália Bonavides, Padovani, Pedro Aihara e
Saulo Pedroso. Justificaram a ausência os Deputados Augusto Puppio,
Pedro Aihara, Marangoni, Natália Bonavides e Marcos Pollon. ABERTURA:
o Coordenador dos Trabalhos, Deputado Guilherme Boulos, declarou iniciada
a reunião e informou que a Audiência Pública estava sendo realizada com o
objetivo de debater “Os impactos da privatização da Companhia de
Saneamento Básico de São Paulo – Sabesp", e que a realização do debate
decorria da aprovação do requerimento nº 36/2023, de sua
iniciativa. O
Deputado Guilherme Boulos discorreu sobre o tema e, logo após, informou
que a Audiência estava sendo transmitida pela página da Câmara dos
Deputados e pelo YouTube, no canal oficial da Câmara. Em seguida, o
Deputado anunciou os convidados daquela audiência e convidou para compor a
mesa: o senhor EMÍDIO DE SOUZA, Deputado Estadual da Assembleia
Legislativa de São Paulo e Coordenador da Frente Parlamentar Contra a
Privatização da SABESP; o senhor AMAURI POLLACHI, conselheiro do
Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento – ONDAS; o
senhor JOSÉ ANTÔNIO FAGGIAN, presidente do Sindicato dos
Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo –
SINTAEMA; e o senhor LÉO
HELLER, pesquisador do Instituto René Rachou da Fundação Oswaldo Cruz,
presente pelo sistema de videoconferência zoom. Composta a mesa, o
Coordenador dos trabalhos informou as regras de condução da audiência e
passou a palavra ao expositor Emídio de Souza. Após a apresentação, fez
uso da palavra o Deputado do Estado de São Paulo, Kiko Celeguim. Em
seguida, o Deputado Guilherme Boulos passou a palavra aos expositores
Amauri Pollachi, Léo Heller e José Antônio Faggian. Finalizadas as
exposições, o Coordenador teceu considerações sobre as apresentações e deu
início à fase de debates. Fez uso da palavra a Vereadora de Caçapava/SP –
Dandara Gissoni. Finalizados os debates, o Deputado Guilherme Boulos fez
suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Coordenador encerrou a audiência às dezoito horas e quarenta e
quatro minutos. E, para constar, eu, André Querino Faim, lavrei a presente
Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Guilherme
Boulos, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo
documental desta reunião.
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