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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 22ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2023.
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Às
quatorze horas e quarenta e sete minutos do dia quatro de outubro de dois
mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa
Idosa, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA
dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Castro Neto - Vice-Presidente; Bebeto,
David Soares, Dayany Bittencourt, Geraldo Resende, Julio Cesar Ribeiro,
Miguel Lombardi, Ossesio Silva, Paulo Freire Costa, Rogéria Santos e Zé
Haroldo Cathedral - Titulares; Alexandre Lindenmeyer, Flávia Morais,
Márcio Marinho e Meire Serafim - Suplentes. Compareceram também os
Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo e Hercílio Coelho
Diniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aliel
Machado, Cleber Verde, Eriberto Medeiros, Flávio Nogueira, Luiz Carlos
Motta, Marcos Tavares, Pastor Gil, Reimont e Sargento Portugal. ABERTURA:
o Deputado Alexandre Lindenmeyer declarou aberta a Reunião de Audiência
Pública para celebrar os “Planejamento do estado brasileiro frente às
mudanças demográficas em curso: desafios e projeções”, em atendimento ao
requerimento nº 38/23 – CIDOSO, de sua autoria. Após considerações acerca
do tema, o Deputado apresentou as regras do debate interativo, e concedeu
a palavra aos expositores na seguinte ordem: Alexandre Silva, Secretário
Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos e
Cidadania; Danyel Iorio de
Lima, Diretor Substituto de Programas Sociais, Áreas Transversais,
Multissetoriais e Participação Social do Ministério do Planejamento e
Orçamento; Matheus Guerra
Cotta, Secretário de Relações de Trabalho, Mobilização e Inserção
Profissional da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas - FNA; Andréa dos Santos, Presidente da
Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA); Vladimir Milton Pomar, Geógrafo e
Mestre em Estado, Governo e Políticas Públicas (Flacso); Izabel Guimarães Marri, Gerente
de Estudos e Análises da Dinâmica Demográica da Coordenação de População e
Indicadores Sociais da Diretoria de Pesquisas do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística – IBGE; Cristiane dos Santos Moutinho,
Coordenadora de População e Indicadores Sociais da Diretoria de Pesquisas
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Usaram da
palavra Michel Saad, OAB-RJ e Maria Antônia Magalhães, Sindicato Nacional
dos Aposentados. Findas as
explanações, o Deputado Alexandre Lindenmeyer repassou a palavra aos
expositores para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Deputado Alexandre Lindenmeyer encerrou os trabalhos
às dezessete horas e vinte e um minutos.
Antes porém, convocou Reunião Deliberativa Ordinária para
quarta-feira, 25 de outubro, às 12 horas, neste mesmo Plenário, com pauta
divulgada oportunamente. E, para constar, eu, Rafaela Sousa Feitoza,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada,
será assinada pelo Presidente, Deputado Aliel Machado, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. |