|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2023.
|
Às doze horas e sete minutos do dia dezoito de outubro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Subcomissão Especial destinada a tratar da "Crise Energética no Amapá", no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dorinaldo Malafaia - Presidente; Acácio Favacho - Vice-Presidente; Augusto Puppio - Titular; Lêda Borges - Suplente. Compareceram também os Deputados Abilio Brunini, Adriano do Baldy, Antonio Andrade, Bibo Nunes, Carlos Chiodini, Danilo Forte, Denise Pessôa, Eunício Oliveira, Guilherme Boulos, Hercílio Coelho Diniz, João Daniel, Joseildo Ramos, Josenildo, Julio Lopes, Luciano Azevedo, Marangoni, Marcelo Lima, Marcos Pollon, Max Lemos, Saulo Pedroso e Toninho Wandscheer, como não-membros. Deixou de comparecer o Deputado Cleber Verde. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 1ª Reunião Extraordinária de Instalação e Eleição, realizada no dia 20 de setembro de 2023. Por terem sido disponibilizadas cópias digitais na página da Comissão, foi dispensada a leitura da ata. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/2023 - do Sr. Dorinaldo Malafaia - que "requer seja encaminhado ao Senhor Matheus Costa Pinto, informações acerca das demandas quantitativas e qualitativas de reclamações e denúncias contra o Grupo Equatorial junto ao PROCON/AP". DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELO DEPUTADO ACÁCIO FAVACHO (MDB/AP). APROVADO. B - Sugestões: 2 - PROPOSTA Nº 1/2023 - do Sr. Dorinaldo Malafaia - que "plano de trabalho da Subcomissão especial destinada a tratar da crise energética do estado do Amapá" RELATOR: a designar PARECER: a proferir. APROVADO, COM AMPLIAÇÃO DO TRABALHO PARA TODOS OS ESTADOS BRASILEIROS. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente e encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e três minutos. E, para constar, eu André Querino Faim, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dorinaldo Malafaia, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |