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Às
quinze horas e cinco minutos do dia dezoito de outubro de dois
mil e vinte e três, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados a Comissão Externa destinada a elaborar propostas para analisar o enfrentamento da tuberculose como compromisso internacional para a eliminação desta doença como problema de saúde pública até o ano de 2030, conforme preconizado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Registraram presença os Deputados Antonio Brito - Coordenador; Ana Paula Lima,
Geraldo Resende, Ismael Alexandrino, Jandira Feghali, Pedro Westphalen, Rodrigo Gambale e Silvia Cristina - Titulares. Registrou presença também, como não membro, o Deputado Carlos Henrique Gaguim. Deixaram de registrar presença os Deputados Benedita da Silva, Diego Garcia, Dr. Zacharias Calil, Flávia Morais e Iza Arruda.
ABERTURA:
Havendo número
regimental, o Coordenador, Deputado Antonio Brito, declarou abertos os
trabalhos da Comissão e deu conhecimento ao plenário do Ato de Criação do
colegiado, publicado pela Presidência da Casa no dia seis de setembro de
dois mil e vinte e três. O Coordenador comunicou também que os Deputados
que quisessem sugerir nomes para serem ouvidos em audiência pública
deveriam fazê-lo por meio de requerimento apresentado pelo Infoleg
Autenticador, e que estariam sujeitos a pauta os requerimentos
apresentados com vinte e quatro horas de antecedência ao horário da
reunião. Informou também que, a partir de uma hora antes do horário da
reunião, os requerimentos procedimentais poderiam ser enviados pelo
Infoleg Autenticador, e as delegações de lideranças, pelo e-mail SDR da
Comissão. Informou, por fim, que a Secretaria da Comissão estaria
autorizada a
lançar a presença do parlamentar que usasse da palavra durante as reuniões.
EXPEDIENTE:
O Coordenador
informou que não havia sido recebido expediente para a presente reunião.
ORDEM DO DIA: Apresentação do Plano de Trabalho do Coordenador e
Deliberação de Requerimentos: Anunciada a Ordem do Dia, o
Coordenador procedeu à apresentação do Plano de Trabalho, detalhando as
atividades que serão desenvolvidas pelo colegiado. Em seguida, solicitou
ao Deputado Rodrigo Gambale que assumisse a Coordenadoria dos trabalhos
para que a Comissão pudesse deliberar os requerimentos de sua autoria. Ato
contínuo, o Deputado Rodrigo Gambale colocou em deliberação os
requerimentos:1 -
REQUERIMENTO Nº 1/2023
- do Sr. Antonio Brito - que "requer a realização de audiência pública para discutir a eliminação da Tuberculose como problema de Saúde Pública no Brasil com representantes dos 09 (nove) Ministérios que integram o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente - CIEDS".
APROVADO.
2
-
REQUERIMENTO Nº 2/2023
- do Sr. Antonio Brito - que "requer a realização de audiência pública para discutir a eliminação da Tuberculose como problema de Saúde Pública no Brasil com representantes do Ministério da Saúde; da Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS; do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS; Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS; e representante da Parceria Brasileira contra TB - Stop TB Brasil.".
APROVADO.
3
-
REQUERIMENTO Nº 3/2023
- do Sr. Antonio Brito - que "requer a realização de Visita
Técnica ao Estado do Amazonas para discutir a eliminação da Tuberculose
como problema de Saúde Pública no Brasil". APROVADO. Não havendo mais requerimentos a
serem deliberados, o Deputado Rodrigo Gambale, coordenador em
exercício, fez uso da palavra. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Coordenador em exercício encerrou os trabalhos às quinze horas e
quatorze minutos. E, para constar, eu, Letícia Nicolau Brandão Caldas,
lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo
Coordenador, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor
foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião.
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