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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA
26ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL) DELIBERATIVA
REALIZADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2023.
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Às quatorze horas e vinte minutos do dia dezoito de outubro de dois
mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário
05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Romero Rodrigues - Presidente; Vermelho e Marcos Aurélio
Sampaio - Vice-Presidentes; Ana Paula Leão, Carlos Gomes, Carlos Henrique
Gaguim, Delegado Fabio Costa, Hercílio Coelho Diniz, Jorge Goetten, Leur
Lomanto Júnior, Marco Brasil, Rafael Brito e Robinson Faria - Titulares;
Bacelar, Bibo Nunes, Coronel Telhada, Luiz Gastão, Newton Cardoso Jr,
Rodolfo Nogueira, Rosana Valle e Thiago de Joaldo - Suplentes.
Compareceram também os Deputados Alfredo Gaspar, Capitão Augusto e
Leonardo Monteiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados
Alex Manente, Fábio Macedo, José Airton Félix Cirilo, Júnior Mano,
Keniston Braga, Paulo Azi e Washington Quaquá. ABERTURA: Havendo
número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e
colocou à apreciação das Atas da 23ª Reunião Deliberativa e da 24ª e 25ª
Reuniões de Audiência Pública, realizadas nos dias 20 de setembro e 4 de
outubro, respectivamente. Em votação, as Atas foram aprovadas.
EXPEDIENTE: O presidente comunicou aos parlamentares que os pedidos
de escusas recebidos foram lançados no sistema Sileg e que foram feitas
designações de relatoria no dia 17 de outubro. Em seguida informou que
recebeu convites para os seguintes eventos: a) Reunião Extraordinária
Setorial do Fornatur, a ser realizada no dia 19 de outubro, em
Fortaleza/CE; b) Encontro Nacional de Turismo Responsável, a ser realizado
nos dias 23 e 24 de outubro, em Natal/RN, e; c) Lançamento do Réveillon de
Fortaleza 2024, a ser realizado em 24 de outubro, em São Paulo/SP.
ORDEM DO DIA: O presidente passou a direção dos
trabalhos ao Deputado Luiz Gastão, que submeteu à apreciação da
Comissão, a votação em bloco dos requerimentos nºs 33, 34, 36, 37 e 38 de
2023. Colocada em apreciação, a votação em bloco foi aprovada nesta ordem.
O Deputado Romero Rodrigues solicitou a inclusão da participação de
membros e servidores no requerimento nº 38/2023. A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO
Nº 33/2023 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer a realização de
AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater alternativas para o custeio e a promoção
internacional do turismo no Brasil, com participação de representantes das
entidades que indica". 2 - REQUERIMENTO Nº 34/2023 - do Sr. Rodolfo
Nogueira - que "requer Moção de louvor ao Município de Bonito/MS pelos
seus 75 anos". 3 - REQUERIMENTO Nº 36/2023 - do Sr. Romero
Rodrigues - que "requer realização de Audiência Pública na Comissão de
Turismo da Câmara dos Deputados para discutir ações que visem fomentar o
turismo no Brasil, bem como, elencar ações que visem contribuir para o
desenvolvimento, divulgação e propagação dos destinos turísticos
brasileiros". 4 - REQUERIMENTO Nº 37/2023 - do Sr. Romero Rodrigues
- que "requer a indicação de membros e servidores para participação na 2ª
Conferência Internacional de Turismo – CONFETUR". 5 - REQUERIMENTO Nº
38/2023 - dos Srs. Romero Rodrigues e Bibo Nunes - que "requer que a
Comissão de Turismo participe da FESTURIS entre 09 e 12 de novembro de
2023". Aprovados em bloco os requerimentos nºs 33, 34, 36, 37 e 38 de
2023, com a inclusão da participação de membros e servidores no
requerimento nº 38/2023. B - Proposições Sujeitas à
Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 6 - PROJETO DE
LEI Nº 230/2019 - do Sr. Roberto de Lucena - que "altera a Lei n°
13.146, de 6 de julho de 2015, para determinar a disponibilização de
leitos apropriados para pessoas com deficiência de locomoção ou mobilidade
reduzida em hotéis, motéis, albergues, pousadas e assemelhados, além de
definir a norma padrão de acessibilidade a ser seguida, e dá outras
providências". (Apensado: PL 2359/2019) RELATOR: Deputado PAULINHO FREIRE.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2359/2019, apensado.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator. 7 -
PROJETO DE LEI Nº 1.947/2022 - do Sr. Ney Leprevost - que "insere no
Calendário Nacional de Eventos, do Ministério do Turismo, a tradicional
Festa Beneficente da Tainha, do município de Guaratuba, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado VERMELHO. PARECER: pela aprovação. Lido o parecer do
relator pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE). Aprovado o parecer.
8 - PROJETO DE LEI Nº 2.162/2022 - do Sr. Ney Leprevost - que
"insere no Calendário Nacional de Eventos, do Ministério do Turismo, as
festas, exposições, feiras e festivais tradicionais do Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado VERMELHO. PARECER: pela aprovação. Lido o parecer do
relator pelo deputado Luiz Gastão (PSD/CE). Aprovado o parecer.
9 - PROJETO DE LEI Nº 3.758/2023 - do Sr. Alfredo Gaspar - que
"cria a Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas, no Estado de
Alagoas". RELATOR: Deputado JORGE GOETTEN. PARECER: pela aprovação.
Discutiu a matéria o Deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL). Aprovado o
parecer. Por fim, o Deputado Rodolfo Nogueira (PL/MS) fez uso da
palavra e o presidente falou sobre as medidas cabíveis para a
reestruturação salarial da Polícia Federal. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 25 de outubro,
às 14 horas, e encerrou os trabalhos às quinze horas e cinco minutos. E,
para constar, E, para constar, eu, Calebe Nunes Silva, lavrei a presente
Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado
Romero Rodrigues, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião.
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