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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA
50ª
REUNIÃO
DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA
EM 18
DE
OUTUBRO
DE
2023
Às treze horas e dezoito do dia dezoito
de outubro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo
II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Luiz Lima - Presidente; Mauricio do Vôlei, Nely Aquino e Bandeira
de Mello - Vice-Presidentes; Augusto Puppio, Dr. Luiz Ovando, Icaro de Valmir,
Ismael Alexandrino, Julio Cesar Ribeiro e Márcio Marinho - Titulares; Airton
Faleiro, Diego Garcia, Flávia Morais, Helena Lima e Luiz Gastão - Suplentes.
Compareceram também os Deputados Erika Kokay e Hercílio Coelho Diniz, como
não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados André Figueiredo, Beto Pereira,
Delegado da Cunha, Fabio Reis, José Rocha, Kiko Celeguim, Luciano Vieira, Otoni
de Paula, Paulinho Freire, Pedro Paulo e Renildo Calheiros. ABERTURA: Havendo número regimental, o
Presidente em exercício, deputado Diego Garcia, declarou abertos os trabalhos e
colocou em apreciação as atas da 48ª Reunião Extraordinária Deliberativa,
realizada no dia 10 de outubro, e da 49ª Reunião de Comparecimento de Ministro,
realizada no dia 17 de outubro. Foi dispensada a leitura das Atas, nos termos do
parágrafo único do Artigo 5º, do Ato da Mesa nº 123/2020. Não houve retificação.
Passou-se à votação. Foram aprovadas as Atas. EXPEDIENTE: O Presidente
informou que o Expediente se encontrava disponível para consulta na página da
Comissão no Portal da Câmara dos Deputados. DESIGNAÇÕES: em 10/10/2023: Projeto de Lei
nº 4.272/19: ao Deputado Ricardo Abrão. Projeto de Lei nº 4.273/23: ao Deputado
Ricardo Abrão. Projeto de Lei nº 4.437/23: ao Deputado Luiz Gastão. JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIA: Deputado
Kiko Celeguim, para a Reunião de 10 de outubro. Deputado Ismael Alexandrino,
para as reuniões do dia 20 de setembro e dia 10 de outubro. ORDEM DO DIA: A – Requerimentos: 1- Requerimento nº 74/2023 - do Sr. Luiz
Gastão - que "requer aprovação de moção de louvor pela classificação do
Fortaleza Esporte Clube na final da Copa Sul-Americana e pela classificação do
Fluminense Football Club na final da Copa Libertadores da América, no ano de
2023". Requerimento lido pelo autor. Requerimento subscrito pelos deputados Luiz
Lima e Diego Garcia. Passou-se à votação. O requerimento foi aprovado. 2 - Requerimento nº 75/2023 - do Sr.
Airton Faleiro – que "requer a realização de audiência pública para debater
estratégias de apoio à transformação da capoeira em modalidade olímpica".
Requerimento lido pelo Deputado Luiz Gastão. Passou-se à votação. Requerimento
aprovado. 3 - Requerimento nº
76/2023 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a realização de audiência
pública para fazer um balanço da Gymnasíade 2023, realizada na cidade do Rio de
Janeiro em agosto, e dos Jogos Escolares Brasileiros – JEBs 2023, a serem
realizados em outubro e novembro deste ano em Brasília-DF". Requerimento lido e
subscrito pelo Deputado Luiz Gastão. Passou-se à votação. Requerimento aprovado.
4 - Requerimento nº 77/2023 – do Sr.
Julio Cesar Ribeiro – que "requer a realização de audiência pública para fazer
um balanço dos Jogos Mundiais Universitários 2023, realizados na cidade de
Chengdu na China, entre julho e agosto, e dos Jogos Universitários Brasileiros –
JUBs 2023, realizados em outubro deste ano em Joinville-SC". Requerimento lido
pelo Deputado Luiz Gastão. Requerimento subscrito pelo Deputado Luiz Gastão.
Passou-se à votação. Requerimento aprovado. 5 - Requerimento nº 78/2023 – do Sr.
Airton Faleiro – que "requer realização de Mesa Redonda para debater a criação
de políticas públicas que visem à valorização do Futebol Amador Brasileiro nas
cidades através das Ligas Municipais e clubes amadores filiados às Ligas
Municipais". Requerimento lido e subscrito pelo Deputado Luiz Gastão. Passou-se
à votação. Requerimento aprovado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente em exercício agradeceu a presença de todos e convocou:
Reunião de Audiência Pública, para o dia 24 de outubro, às 10h, neste plenário,
sobre a Política de Tiro Esportivo no Brasil; Reunião Deliberativa
Extraordinária, para o dia 25 de outubro, às 13h, com pauta a ser divulgada; e
Reunião de Audiência Pública, para o dia 25 de outubro, às 15h, sobre Saúde
Mental dos Atletas; e encerrou os trabalhos às treze horas e quarenta e três
minutos. E, para constar, eu, Alessandra Müller Vidal Guerra, lavrei a presente
Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luiz
Lima, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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