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Às
dez horas e trinta e um minutos do dia dezoito de outubro de dois mil e
vinte e três, por meio
do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar as iniciativas da FUNAI em relação à delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore (MT e PA). Registraram presença os Deputados Coronel Fernanda - Coordenadora; Abilio Brunini, Amália Barros, Andreia Siqueira, Coronel Assis, Delegado Caveira, Delegado Éder Mauro, Dilvanda Faro, Emanuel Pinheiro Neto, Gisela Simona, Henderson Pinto, Joaquim Passarinho, José Priante, Olival Marques, Renilce Nicodemos e Silvia Waiãpi - Titulares. Registraram presença também como os Deputados Hercílio Coelho Diniz, Juliana Cardoso e Paulo Guedes, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Airton Faleiro, Antônio Doido, Dra. Alessandra Haber, Elcione Barbalho, Hélio Leite, José Medeiros, Júnior Ferrari e Keniston Braga.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o
Coordenador em exercício, Deputado Henderson Pinto, declarou abertos
os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da quarta reunião, realizada no
dia três de outubro de dois mil e vinte e três. Em
votação, a Ata foi aprovada sem ressalvas. EXPEDIENTE: O Coordenador em
exercício informou que a sinopse dos expedientes recebidos se
encontrava à disposição na página da Comissão na internet: comunicado da
Deputada Gisela Simona em que justifica a sua ausência à reunião do dia
27/09/2023, às 14h; comunicado da Deputada Gisela Simona em que justifica
a sua ausência à reunião do dia 03/10/2023, às
14h; comunicado da Deputada Gisela Simona em que
justifica a sua ausência à reunião do dia 03/10/2023, às 16h30;
comunicado da Deputada Amália Barros em que justifica a sua ausência à
reunião do dia 03/10/2023, às 14h; comunicado da Deputada Amália Barros em
que justifica a sua ausência à reunião do dia 03/10/2023, às 16h30;
documento recebido do Sindicato de Santa Cruz do Xingu, dr. Jacinto:
Resumo Xingu. ORDEM DO DIA: Discussão e Votação do Relatório da Relatora,
Deputada Coronel Fernanda:
O Coordenador em exercício esclareceu os procedimentos a
serem observados durante os trabalhos de discussão e votação do Relatório.
Anunciada a Ordem do Dia, dispensou a leitura do Relatório, com
a anuência da Deputada Coronel Fernanda e, e
m seguida,
passou-lhe a palavra, para
que fizesse suas considerações. Ato contínuo, o Coordenador em exercício
anunciou a fase da discussão. Foram exibidos vídeos sobre
a visita técnica realizada na terra indígena Kapôt Nhinore. A seguir, em razão
da ausência de oradores inscritos, o Coordenador em exercício comunicou o encerramento
da fase da discussão.
Foi concedida vista à Deputada
Dilvanda Faro. Fizeram uso da palavra as Deputadas Dilvanda Faro e Gisela
Simona, bem como os Deputados
Delegado Éder Mauro e Delegado Caveira.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar,
o Coordenador em exercício convocou reunião em dia e hora a
serem informados oportunamente, e encerrou os trabalhos às onze horas
e vinte minutos. E, para constar, eu, Gabriela Matsunaga Menezes da
Fonseca, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pela Coordenadora da Comissão, Deputada
Coronel Fernanda, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião.
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