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Às dezesseis horas e doze minutos do dia dezessete de outubro de dois
mil e vinte e três, por meio do Sistema de
Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se o Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater mecanismos e políticas de combate à violência nas escolas brasileiras. Registraram presença os Deputados Jorge Goetten - Coordenador; Luisa Canziani - Relatora; Any Ortiz, Franciane Bayer, Reimont, Tabata Amaral e Tarcísio Motta - Titulares. Registrou presença também, como não membro, o Deputado Carlos Henrique Gaguim. Deixaram de registrar presença os Deputados Alfredo Gaspar, Alice Portugal, Geovania de Sá, Professora Goreth, Rafael Brito, Rodrigo Gambale e Socorro Neri.
ABERTURA:
A Coordenadora em exercícico,
Deputada Luisa Canziani, declarou abertos os trabalhos
e submeteu à apreciação a Ata da sexta reunião, realizada no
dia três de outubro de dois mil e vinte e três. Em votação, a Ata foi
aprovada, sem ressalvas. EXPEDIENTE: A Coordenadora
informou que a sinopse dos expedientes recebidos se encontrava à
disposição na página da Comissão na internet:
comunicado da SGM/COMPI que informa a indicação da Deputada
Geovania de Sá (PSDB/SC) como membro do Grupo de Trabalho. ORDEM
DO DIA: Audiência Pública: A Coordenadora em
exercício deu início à Audiência Pública
sobre o tema "Instituições de Estado
na prevenção e combate à violência nas escolas: garantia
de direitos, monitoramento e fiscalização" com a
participação dos seguintes convidados: ALESANDRO GONÇALVES BARRETO, Coordenador do
Laboratório de Operações Cibernéticas da Diretoria de Operações Integradas
e Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública,
do Ministério da Justiça, presencialmente; KARINA BAYERL, Defensora Pública Federal, da
Defensoria Pública da União - DPU, por videoconferência;
MARCIO FRANCO XAVIER VIEIRA, Presidente da Federação Nacional dos
Sociólogos - Brasil (FNS-B), por videoconferência;
WILIAN TONEZI, Vereador da Câmara Municipal de Joinville-SC, presencialmente;
LÍRIO BARRETO, Médico Psiquiatra da Área de Saúde Mental do
Hospital Santa Luzia, Ponte Serrada-SC, por videoconferência; e DELCIO
LUIZ CASTAGNARO FILHO, Diretor Técnico do Hospital Santa
Luzia, por videoconferência. A Coordenadora concedeu a
palavra aos convidados. Encerradas as manifestações, o Coordenador,
Deputado Jorge Goetten, concedeu a palavra aos Deputados Delegado
Paulo Bilynskyj e Tarcísio Motta. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinquenta e um minutos. E, para constar, eu, Carlos Eduardo Leal dos Santos, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Coordenador do Grupo, Deputado Jorge Goetten, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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