CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 17/10/2023

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 13h55min

A -

MATÉRIA SOBRE MESA:


REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA ART. 155

1 -

REQUERIMENTO Nº 2.609/2019 - do Sr. Newton Cardoso Jr - (PRC 111/2019) - que "requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Resolução nº 111/2019, que "Institui o Prêmio Paulo Gaudêncio de Destaques do Turismo Brasileiro, a ser conferido anualmente pela Câmara dos Deputados"".


2 -

REQUERIMENTO Nº 3.141/2023 - do Sr. Felipe Carreras e outros - (PRC 109/2019) - que "apresentação do REQ n. 3141/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que: "[EMENTA!]"".


3 -

REQUERIMENTO Nº 3.143/2023 - do Sr. Felipe Carreras e outros - (PRC 107/2019) - que "requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 107/2019, do Deputado Felipe Carreras, que “Institui o Prêmio Adhemar Ferreira da Silva de promoção do esporte”".


B -

Turno único:


DISCUSSÃO

4 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 745/2017 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. - (MSC 234/2016) - que "aprova o texto do Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul, celebrado em Brasília, em 17 de julho de 2015".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


5 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 554/2021 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 749/2019) - que "aprova o texto do “Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel para Cooperação em Segurança Pública, Prevenção e Combate ao Crime Organizado”, firmado em Jerusalém, em 31 de março de 2019".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


6 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 609/2021 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 290/2021) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, assinado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2020".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


7 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 610/2021 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 674/2019) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República Cooperativa da Guiana, assinado em Brasília, em 13 de dezembro de 2018".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


8 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 742/2021 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 282/2021) - que "aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Estado de Israel de Previdência Social, assinado em Jerusalém, em 27 de fevereiro de 2018".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


9 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 929/2021 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. - (MSC 317/2020) - que "aprova o texto do Texto do Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul, assinado na cidade de Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


10 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 159/2022 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. - (MSC 508/2019) - que "aprova o texto do Acordo para a Eliminação da Cobrança de Encargos de Roaming Internacional aos Usuários Finais do Mercosul, assinado pelos Estados Partes do MERCOSUL, em 17 de julho de 2019".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


11 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 465/2022 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 557/2019) - que "aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Estado de Israel, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


12 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 168/2023 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 702/2022) - que "aprova o texto do Protocolo sobre privilégios e imunidades da Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear, celebrado em Genebra, em 18 de março de 2004".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


13 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 169/2023 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 701/2022) - que "aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (CERN) com Relação à Concessão do Status de Membro Associado da CERN, celebrado em Genebra, em 3 de março de 2022".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


14 -

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 45/2019 - do Sr. Gurgel - que "institui o grupo Parlamentar Brasil - Dinamarca". (Apensado: PRC 1/2023)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.