> Pauta - CPD - 17/10/2023 16:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 49ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 17 DE OUTUBRO DE 2023.

Às dezesseis horas e vinte e dois minutos do dia dezessete de outubro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das senhoras e dos senhores deputados Márcio Jerry - Presidente; Zé Haroldo Cathedral - Vice-Presidente; Amália Barros, Daniela Reinehr, Dayany Bittencourt, Dr. Francisco, Márcio Honaiser, Merlong Solano, Murillo Gouvea, Ossesio Silva, Paulo Alexandre Barbosa e Rosângela Moro - Titulares; Andreia Siqueira, Erika Kokay, Leo Prates, Luisa Canziani e Rubens Otoni - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Augusto Puppio, Diego Garcia, Glauber Braga, Guilherme Uchoa e Sargento Portugal. ABERTURA: A deputada Amália Barros, no exercício da presidência, declarou aberta a reunião em razão da aprovação do Requerimento nº 47/2023-CPD, de sua autoria, para debater sobre “a audiodescrição e seu potencial inclusivo. Desmitificando para avançar”. A presidenta em exercício saudou a todos e informou que a audiência estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube, com janela de Libras. Em seguida apresentou os convidados: Cláudio de Castro Panoeiro, Advogado da União; César Magalhães, membro da Diretoria da Associação Brasiliense de Deficientes Visuais - ABDV; Soraya Ferreira Alves, representando a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; e Paula Wenke, Criadora do Teatro dos Sentidos e MLPoéticas. A seguir passou a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações. Logo após, usou da palavra a deputada Daniela Reinehr. Em seguida, os palestrantes fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a deputada Amália Barros encerrou os trabalhos às dezoito horas. E para constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo deputado Márcio Jerry, Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.