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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 44ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 17 DE OUTUBRO DE 2023.
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Às
nove horas e cinquenta e sete minutos do dia dezessete de outubro de dois
mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e
Controle, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA
dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Josenildo, Kim Kataguiri e Nikolas
Ferreira - Titulares; Evair Vieira de Melo - Suplente. Compareceram também
os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Erika Kokay, como não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Mourão, Alexandre Leite, André
Fernandes, Bia Kicis, Caio Vianna, Claudio Cajado, Daniel Trzeciak,
Eduardo Bolsonaro, Gustinho Ribeiro, Luciano Ducci, Luis Tibé, Nely
Aquino, Orlando Silva, Padre João, Tadeu Veneri e Wilson Santiago.
ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente,
Deputado Kim Kataguiri, declarou abertos os trabalhos e anunciou a
ORDEM DO DIA: Denúncias de supostos abusos cometidos pelo
COFFITO, e as denúncias que envolvem o Conselho, objeto do REQ nº
369/2023, de autoria do Presidente. Ato contínuo, o Presidente fez
os esclarecimentos sobre como se desenvolveria os procedimentos da reunião
na modalidade híbrida (presencial e pela plataforma Zoom), e convidou para
compor à Mesa, presencialmente e virtualmente, os senhores: 1) SÉRGIO
GOMES DE ANDRADE, Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e
Terapia Ocupacional da 11ª Região – CREFITO 11; 2) ANA CARLA DE SOUZA
NOGUEIRA, Vice-Presidente e Interventora do CREFITO 11; 3) JULIANA
CAOBIANCO, Ex-Conselheira do CREFITO 9; 4) GUSTAVO FERNANDES VIEIRA,
Representante da Chapa Eleita do CREFITO 7 (virtualmente); 5) ISABELLI
RODRIGUES PINHEIRO, Presidente da Comissão Eleitoral do CREFITO 11; 6)
RICARDO SALES DA SILVA, Chefe do Departamento de Tecnologia e Informação
do CREFITO 11; 7) PAULO QUINTILIANO, Perito Criminal do CREFITO 11
(virtualmente); 8) ALEXANDRE LEAL, Procurador Jurídico do Conselho Federal
de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO; 9) JORGE XAVIER, Assessor
de Monitoramento da Intervenção do CREFITO 11; e 10) CRISTINA LOPES
AFONSO, Conselheira do COFFITO. Em seguida, o Presidente registrou que o
Sr. ROBERTO MATTAR CEPEDA, Presidente do COFFITO, foi convidado para
audiência, contudo não confirmou a presença, tampouco indicou
representante. Quanto aos procedimentos, o Presidente registrou que os
convidados tinham diversos documentos e áudios a apresentar e, por isso
determinou que antes dos cinco minutos de fala de cada convidado, fossem
apresentados os áudios e documentos. Por fim, a convidada CRISTINA LOPES
AFONSO pediu para que constasse em ata o protocolo de documentos nesta
Comissão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou Reunião Delinerativa Extraordinária para o dia 18 de
outubro, às 10h, destinada à Discussão e Votação de Propostas
Legislativas, e encerrou os trabalhos às doze horas e dezessete minutos.
E, para constar, eu, Ulisses Afrânio Palhares Castelo Branco, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente,
Deputada Bia Kicis, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião |