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Às
quatorze horas e trinta e um minutos do dia dezessete de outubro de dois
mil e
vinte e três, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n°14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde. Registraram presença os Deputados Arnaldo Jardim - Presidente; Danilo Forte, Felipe Francischini, Leônidas Cristino, Maria Arraes, Pedro Campos e Raimundo Santos - Titulares; Merlong Solano e Nilto Tatto - Suplentes. Registraram presença também, como não membros, os Deputados Bandeira de Mello, Carlos Henrique Gaguim e Hercílio Coelho Diniz. Deixaram de registrar presença os Deputados Alberto Mourão, Bacelar, Clodoaldo Magalhães, Delegado Matheus Laiola, Domingos Neto, Duda Ramos, Fernando Mineiro, Fernando Monteiro, Fernando Rodolfo, Florentino Neto, Icaro de Valmir, Igor Timo, Jadyel Alencar, João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho, Jorge Goetten, Lafayette de Andrada, Luciano Vieira, Marangoni, Murilo Galdino, Roberta Roma, Túlio Gadêlha e Vicentinho Júnior.
ABERTURA:
O Presidente, Deputado Arnaldo Jardim, declarou abertos os
trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 15ª Reunião, realizada no dia
dez de outubro de dois mil e vinte e três, cuja leitura foi dispensada nos
termos do Parágrafo único do art. 5º do Ato da Mesa nº 123/2020. Em
votação, a Ata foi aprovada sem ressalvas. EXPEDIENTE: O
Presidente informou que a sinopse dos expedientes recebidos se encontrava
à disposição na página da Comissão, como segue: comunicados dos Deputados
Clodoaldo Magalhães (PV/PE) e Jorge Goetten (PL/SC) em que apresentam
escusas pela ausência à reunião do dia 10/10/2023. ORDEM DO DIA:
Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos. O Presidente deu início à Audiência Pública sobre
o tema "Aspectos regulatórios para o hidrogênio sustentável", em
atendimento ao Requerimento nº 24/2023, de autoria dos Deputados Arnaldo
Jardim e Bacelar. Para compor a Mesa, foram convidados a Senhora Gerusa de
Souza Côrtes Magalhães, representante da Magalhães, Reis e Figueiró
Advogados; e Paulo Guimarães, Superintendente de Atração de Investimentos
e Fomento ao Desenvolvimento Econômico da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico do Estado da Bahia. Após esclarecer os procedimentos que seriam
observados durante a audiência, o Presidente concedeu a palavra aos
convidados e, encerradas as manifestações, aos oradores inscritos,
Deputados Pedro Campos e Raimundo Santos. Ato contínuo, o Presidente
franqueou a palavra para os participantes da audiência, Senhores Vítor
Hugo Ricco, representante da Centrais Elétricas Brasileira S/A -
Eletrobrás; Paulo Leal, representante da Federação dos Plantadores de Cana
do Brasil - Feplana; Wagner Ferreira, representante da Associação
Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica - Abradee; e Júlio César
Minelli, Diretor Superintendente da Associação dos Produtores de
Biocombustíveis do Brasil - Aprobio. O Presidente informou que,
diante da falta de quórum regimental, não seria deliberado o
REQUERIMENTO Nº 28/2023
- d o Sr. Pedro Campos - que "requer a realização de reunião dessa comissão no formato “mesa redonda”, no Estado de Pernambuco, para tratar da produção de hidrogênio verde"
.
ENCERRAMENTO:
Nada
mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos as quinze horas
e quarenta e quatro minutos, antes, porém, convocou reunião para o dia vinte
e quatro de outubro de dois mil e vinte e três, às quatorze horas
e trinta minutos, destinada à apresentação e deliberação do relatório do
relator, Deputado Bacelar. E, para constar, eu, Kátia da Consolação dos
Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Arnaldo Jardim, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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