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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 10 DE OUTUBRO DE 2023.
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Às dezessete horas e dez minutos do dia dez de outubro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Adriana Ventura, Eduardo Velloso, Flávia Morais e Osmar Terra - Titulares; Augusto Puppio - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Abilio Brunini, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Antonio Andrade, Bruno Farias, Clodoaldo Magalhães, Detinha, Dimas Gadelha, Dorinaldo Malafaia, Dr. Benjamim, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Eliane Braz, Ely Santos, Fernanda Pessoa, Geovania de Sá, Geraldo Resende, Ismael Alexandrino, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jeferson Rodrigues, Jorge Solla, Juliana Cardoso, Junior Lourenço, Leo Prates, Luciano Vieira, Márcio Correa, Marx Beltrão, Meire Serafim, Paulo Foletto, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Rafael Simoes, Roberto Monteiro Pai, Rodrigo Gambale, Ruy Carneiro, Silvia Cristina, Weliton Prado e Zé Vitor. Justificaram a ausência os Deputados Antonio Andrade, Bruno Farias, Clodoaldo Magalhães, Dr. Francisco, Ismael Alexandrino, Iza Arruda, Juliana Cardoso, Leo Prates, Rafael Simões e Roberto Monteiro Pai. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente em exercício, Deputada Adriana Ventura declarou abertos os trabalhos e informou aos Srs. Parlamentares que essa reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube para ampliar a participação social por meio da interação digital. Comunicou que o registro de presença do parlamentar se daria tanto pela aposição da sua digital nos coletores existentes no plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de videoconferência. Informou que as inscrições para uso da palavra seriam feitas por meio do menu “reações” do aplicativo zoom ou por solicitação verbal do parlamentar. Em continuidade, informou que essa reunião de audiência pública foi convocada nos termos do requerimento nº 233/2023, de autoria da deputada Flávia Morais, e subscrito pela Presidente em exercício, Deputada Adriana Ventura, a fim de discutir a “Infraestrutura de conectividade para acesso à saúde”. Informou ainda, que a Deputada Flávia Morais, além de autora do requerimento n. 233/2023, é relatora da Subcomissão de Telemedicina, Telesaúde, e que se encontrava ausente naquele momento, em virtude de compromisso externo, porém, pretendia retornar a tempo de participar das discussões dessa audiência. Afirmou ainda, que a temática em debate integrava uma sequência de audiências públicas lideradas por essa Subcomissão de Telesaúde, e que já estariam agendadas cinco ou seis audiências, sendo que a primeira audiência pública já realizada foi sobre “Prontuário eletrônico e interoperabilidade” e as próximas audiências seriam sempre as terças-feiras, às 17 horas. Em seguida, anunciou a presença dos seguintes convidados; Senhor JOSÉ EDUARDO BUENO DE OLIVEIRA, Diretor de Informação e Informática do DATASUS – Ministério da Saúde; Senhor NEREU HENRIQUE MANSANO, Assessor técnico do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde - CONASS; Senhor DEMI GETSCHKO, Diretor-Presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto br (nic.br) - cetic.br; Na sequência, a Presidente em exercício, Deputada Adriana Ventura comunicou aos senhores membros dessa Comissão que o tempo destinado a cada convidado para fazer sua exposição, seria de 15 (quinze) minutos, prorrogáveis a juízo dessa presidência, não podendo ser aparteados. Os deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 3 minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer dos presentes. INÍCIO DAS EXPOSIÇÕES: dando início às exposições, a Presidente em exercício, Deputada Adriana Ventura passou a palavra por até 15 (quinze) minutos, ao senhor JOSÉ EDUARDO BUENO DE OLIVEIRA, Diretor de Informação e Informática do DATASUS - Ministério da Saúde; Em sua abordagem, o representante do DATASUS afirmou que o Ministério da Saúde trabalha com diversos projetos sobre conectividade, provendo conectividade para hospitais federais e outras instituições vinculados ao Sistema Único de Saúde –SUS. Informou que o DATASUS em conjunto com o Ministério das Comunicações e outros órgãos do governo federal está com um projeto para colocar a Saúde em evidência, assim como, a Educação conseguiu avançar com recursos do FUST para conectar as escolas e também com recursos do leilão do 5G, o que pode também ser vislumbrado para as instituições vinculadas ao SUS. Em seguida, a Presidente em exercício, Deputada Adriana Ventura, agradeceu pela exposição do representante do DATASUS e passou a palavra por até 15 (quinze) minutos ao senhor NEREU HENRIQUE MANSANO, assessor técnico do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde – CONASS, que em sua explanação mostrou dentre outras questões, a importância de se ter conectividade nos sistemas de saúde, para gerar conhecimentos, para tomadas de decisão, para ações de vigilância e de se ter sistemas integrados para acesso à informação tanto para gestão como planejamento. Ao final dessa exposição, antes de dar a palavra ao próximo convidado, a Presidente em exercício, Deputada Adriana Ventura, agradeceu ao representante do CONASS e anunciou a presença da Deputada Flávia Morais, relatora dessa Subcomissão Especial e idealizadora das próximas audiências, passando a seguir, a palavra para a parlamentar fazer suas saudações e considerações. Em sua fala, a Deputada Flávia Morais agradeceu a presença dos palestrantes e de todos que vieram assistir as exposições. Na sequência, a Presidente em exercício, Deputada Adriana Ventura passou a palavra, por até 15 (quinze) minutos, ao senhor DEMI GETSCHKO, diretor-presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do ponto br (nic.br) - cetic.br. Em sua exposição, dentre outras questões, explicou a origem do nic.br e cetic.br e como se dá a coordenação do ponto br, que é considerado modelo em vários lugares do mundo. Ao final das explanações, a Presidente em exercício, Deputada Adriana Ventura agradeceu pelos dados sobre conectividade compartilhados. E colocou algumas questões sobre a temática abordada para reflexões e considerações dos palestrantes, e em seguida, passou a palavra para a Deputada Flávia Morais fazer os seus questionamentos e considerações, e logo após, a Presidente em exercício, Deputada Adriana Ventura, passou a palavra aos convidados por até 5 minutos para que fizessem suas considerações finais. Ao final, a Deputada Flávia Morais, relatora da Subcomissão de Telesaúde, e a Presidente em exercício Adriana Ventura agradeceram aos palestrantes pelas brilhantes exposições, que contribuirão para a construção do relatório dessa Subcomissão, proporcionando um grande avanço para a Saúde no Brasil, por meio de elaboração conjunta com os membros dessa Subcomissão, de uma política pública de infraestrutura de conectividade para a saúde. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente em exercício, Adriana Ventura agradeceu pela presença dos ilustres convidados e convocou reunião de audiência pública para o dia 17 de outubro de 2023, às 10 horas, destinada a discutir políticas públicas para “Pacientes com malformações congênitas e fissura labiopalatina”, e encerrou os trabalhos às dezoito horas e vinte e sete minutos. E, para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Vitor, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |