> Pauta - CPD - 17/10/2023 13:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 47ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 17 DE OUTUBRO DE 2023.

Às treze horas e dez minutos do dia dezessete de outubro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das senhoras e dos senhores deputados Márcio Jerry - Presidente; Dayany Bittencourt, Márcio Honaiser, Ossesio Silva e Paulo Alexandre Barbosa - Titulares; Andreia Siqueira, Erika Kokay e Leo Prates - Suplentes. Compareceu também o Deputado Weliton Prado, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Amália Barros, Augusto Puppio, Daniela Reinehr, Diego Garcia, Dr. Francisco, Glauber Braga, Guilherme Uchoa, Merlong Solano, Murillo Gouvea, Rosângela Moro, Sargento Portugal e Zé Haroldo Cathedral. ABERTURA: O deputado Márcio Jerry, Presidente da CPD, declarou aberta a reunião em razão da aprovação do Requerimento nº 42/2023-CPD, de sua autoria, para debater sobre “as políticas de atendimento, apoio e reparação das pessoas com deficiência vítimas de acidentes de trânsito”. O Presidente saudou a todos e informou que a audiência estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube, com janela de Libras. Em seguida apresentou os convidados: Carlos Roberto Alves de Queiroz, Diretor da Superintendência de Seguros Privados - Susep; Lúcio Deodato Machado de Almeida, Presidente do Centro de Defesa das Vítimas do Trânsito; Patrícia Menezes, Diretora Jurídica do Centro de Defesa das Vítimas do Trânsito - CDVT; Ênio Alberto Siloti, representando a Associação Nacional dos Procuradores de Seguros – ANPS; Carlos Ademir Veras Pinheiro, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Atendimento às Vítimas de Trânsito; e Danielle Mendonça de Souza dos Reis, Superintendente Nacional de Gestão de Fundos da Caixa Econômica Federal. A seguir passou a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações. Logo após, usaram da palavra o deputado Leo Prates e a deputada Erika Kokay. Em seguida, os palestrantes fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o deputado Márcio Jerry encerrou os trabalhos às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos. E para constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo deputado Márcio Jerry, Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx