> Pauta - CESPO - 17/10/2023 10:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 49ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMPARECIMENTO DE MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE

REALIZADA EM 17 DE OUTUBRO DE 2023

 

Às dez horas e trinta e nove minutos do dezessete de outubro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão do Esporte (Cespo), no Anexo II, Plenário 4 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Luiz Lima - Presidente; Mauricio do Vôlei, Nely Aquino e Bandeira de Mello - Vice-Presidentes; André Figueiredo, Dr. Luiz Ovando, Icaro de Valmir, Ismael Alexandrino, Julio Cesar Ribeiro, Luciano Vieira, Márcio Marinho e Otoni de Paula - Titulares; Afonso Hamm, Airton Faleiro, Daniel Trzeciak e Luiz Gastão - Suplentes. Compareceram também os Deputados Amanda Gentil, Bebeto, Carlos Henrique Gaguim, Dr. Allan Garcês, Evair Vieira de Melo, José Medeiros e Messias Donato, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Augusto Puppio, Beto Pereira, Delegado da Cunha, Fabio Reis, José Rocha, Kiko Celeguim, Paulinho Freire, Pedro Paulo e Renildo Calheiros. ABERTURA: O Presidente, Deputado Luiz Lima, declarou abertos os trabalhos da reunião destinada a receber o Ministro de Estado do Esporte, Senhor André Fufuca, para apresentar os planos de trabalho e programas do Ministério do Esporte no quadriênio 2023/2026. Informou que a reunião estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento nº 65/23, de sua autoria. Em seguida, o Presidente saudou os convidados: o senhor André Fufuca, Ministro de Estado do Esporte; e os integrantes das áreas finalísticas e do corpo técnico do Ministério do Esporte que se encontravam presentes. Após, esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução desta reunião: o convidado teria quarenta minutos para suas exposições, podendo o tempo ser prorrogado por mais vinte minutos, não podendo ser interrompido; após a exposição, seriam abertos os debates: os deputados interessados em fazer perguntas ou considerações deveriam inscrever-se previamente pelo aplicativo Infoleg, a palavra ser-lhes-ia concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos; o parlamentar que não estivesse presente no momento em que fosse chamado perderia a inscrição; seria possível a permuta entre os inscritos desde que ambos estivessem de acordo; os vice-líderes que quisessem usar o tempo de Comunicação de Liderança deveriam enviar a delegação para o e-mail SDR da Comissão, e caso o parlamentar quisesse adicionar o tempo de Comunicação de Liderança ao tempo do debate, poderia fazê-lo, desde que respeitasse a ordem de inscrição. Na sequência, o Presidente passou a palavra ao Ministro André Fufuca, Ministro do Esporte. Terminada a apresentação, o Presidente passou a palavra para os Deputados Maurício do Vôlei, Ícaro de Valmir, Otoni de Paula, Dr. Luiz Ovando, Dr. Allan Garcês, Amanda Gentil, Dr. Luizinho, Marcio Marinho, Átila Lira, Luciano Vieira, Bebeto, Ismael Alexandrino, Daniel Trzeciak, Júlio Cesar Ribeiro, Afonso Hamm, e Roberto Monteiro Pai. À medida que os parlamentares usavam da palavra, o Ministro respondia aos seus questionamentos. Usaram da palavra ainda, para Comunicação de Liderança, com delegação escrita, os Deputados Amanda Gentil, Vice-Líder do PP; e Marcio Marinho, Vice-Líder do Republicanos. Ainda fez uso da palavra a ex-deputada Rosinha da Adefal. Ao final, o Presidente concedeu a palavra ao Ministro para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado Luiz Lima, agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião às treze horas e treze minutos. E, para constar, eu, Alessandra Müller Vidal Guerra, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Luiz Lima, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa.