CÂMARA DOS DEPUTADOS

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 18/10/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 11h

TEMA: "Apreciação de pareceres preliminares"


    PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

    Apreciação de Pareceres Preliminares:

    1 - Continuação da leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Albuquerque - REPUBLICANOS/RR, Relator do processo referente à Representação nº 17/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor do Glauber Braga - PSOL/RJ.

    2 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Paulo Magalhães - PSD/BA, Relator do processo referente à Representação nº 9/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Célia Xakriabá - PSOL/MG.

    3 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Gutemberg Reis - MDB/RJ, Relator do processo referente à Representação nº 10/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Sâmia Bomfim - PSOL/SP.

    4 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Mário Heringer - PDT/MG, Relator do processo referente à Representação nº 18/23, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, em desfavor do Deputado Abílio Brunini - PL/MT.

    5 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Gutemberg Reis - MDB/RJ, Relator do processo referente à Representação nº 19/23, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado André Fernandes - PL/CE.

    6 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Gabriel Mota - REPUBLICANOS/RR, Relator do processo referente à Representação nº 20/23, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, em desfavor do Deputado Ricardo Salles - PL/SP.

    7 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado João Leão - PP/BA, Relator do processo referente à Representação nº 21/23, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, em desfavor do Deputado Zucco - REPUBLICANOS/RS.

    8 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Acácio Favacho - MDB/AP, Relator do processo referente à Representação nº 22/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Sâmia Bomfim - PSOL/SP.

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

REPRESENTAÇÃO Nº 17/2023 - do Partido Liberal - (PROC 414/2023) - que "representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor do Senhor Deputado GLAUBER BRAGA, protocolizada em 22 de junho de 2023. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado ALBUQUERQUE.
PARECER: a proferir.


2 -

REPRESENTAÇÃO Nº 9/2023 - do Partido Liberal - (PROC 290/2023) - que "representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor da Senhora Deputada CÉLIA XAKRIABÁ, protocolizada em 2 de junho de 2023. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado PAULO MAGALHÃES.
PARECER: a proferir.


3 -

REPRESENTAÇÃO Nº 10/2023 - do Partido Liberal - (PROC 292/2023) - que "representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor da Senhora Deputada SÂMIA BOMFIM, protocolizada em 2 de junho de 2023. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado GUTEMBERG REIS.
PARECER: a proferir.


4 -

REPRESENTAÇÃO Nº 18/2023 - do Partido Socialismo e Liberdade - (PROC 416/2023) - que "representação de autoria do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em desfavor do Senhor Deputado ABILIO BRUNINI, protocolizada em 11 de julho de 2023. Alegação de quebra de decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado MÁRIO HERINGER.
PARECER: a proferir.


5 -

REPRESENTAÇÃO Nº 19/2023 - do Partido dos Trabalhadores - (PROC 418/2023) - que "representação de autoria do Partido dos Trabalhadores (PT) em desfavor do Senhor Deputado ANDRÉ FERNANDES, protocolizada em 13 de julho de 2023. Alegação de quebra de decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado GUTEMBERG REIS.
PARECER: a proferir.


6 -

REPRESENTAÇÃO Nº 20/2023 - do Partido Socialismo e Liberdade - (PROC 422/2023) - que "representação de autoria do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em desfavor do Senhor Deputado RICARDO SALLES, protocolizada em 14 de julho de 2023. Alegação de quebra de decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado GABRIEL MOTA.
PARECER: a proferir.


7 -

REPRESENTAÇÃO Nº 21/2023 - do Partido Socialismo e Liberdade - (PROC 424/2023) - que "representação de autoria do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em desfavor do Senhor Deputado ZUCCO, protocolizada em 14 de julho de 2023. Alegação de quebra de decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado JOÃO LEÃO.
PARECER: a proferir.


8 -

REPRESENTAÇÃO Nº 22/2023 - do Partido Liberal - (PROC 426/2023) - que "representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor da Senhora Deputada SÂMIA BOMFIM, protocolizada em 21 de julho de 2023. Alegação de quebra de decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado ACÁCIO FAVACHO.
PARECER: a proferir.