|
Às quinze horas e trinta e dois
minutos do dia dez de outubro de dois mil e vinte e três, reuniu-se
a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, no Anexo II, Plenário 05
da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Heitor Schuch
- Presidente; Ivoneide Caetano, Jack Rocha, Josivaldo
Jp e Luis Carlos Gomes - Titulares; Dimas Gadelha, Helder
Salomão, Julio Lopes, Marangoni, Saullo Vianna e Vitor Lippi
- Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim,
Carlos Veras, Cobalchini e Luciano Amaral, como não-membros. Deixaram
de comparecer os Deputados Augusto Coutinho, Fabio Schiochet, José
Rocha, Lucas Ramos, Marcel van Hattem, Mersinho Lucena,
Pompeo de Mattos, Sonize Barbosa e Zé Neto. Justificou ausência
o Deputado Zé Neto. ABERTURA: O presidente, Deputado Heitor
Schuch, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada
a debater o “aumento do volume das importações de leite no país”,
convocada em virtude do requerimento nº 40/2023 de sua autoria, e do
requerimento nº 49/2023, de autoria do Deputado Jorge Goetten.
O presidente saudou os
presentes, solicitou aos convidados que compusessem a Mesa, e
esclareceu que “os convidados terão o prazo de dez minutos para
fazerem sua exposição, prorrogáveis por mais cinco minutos; os
deputados interessados em fazer perguntas, estritamente sobre o
tema, deverão inscrever-se previamente; a palavra lhes será
concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de três
minutos; oportunamente, será concedida a palavra aos expositores
para respostas e considerações finais; o tempo de comunicação de
liderança poderá ser solicitado e adicionado ao tempo de
interpelação desde que respeitada a ordem de inscrição, não podendo
ser usado para se obter preferência em relação aos demais inscritos;
será registrada a presença do parlamentar que, pela plataforma de
videoconferência, usar da palavra nesta audiência pública”. Na
sequência o presidente concedeu a palavra ao senhor Sérgio Rodrigues
Alves, presidente da Federação das Associações Empresariais de Santa
Catarina – Facisc; ao senhor Darlan Palharini, secretário-executivo
do Sindicato das Indústrias de Laticínios do Rio Grande Do Sul -
Sindlat; ao senhor Eugênio Zanetii, vice-presidente da Federação das
Associações dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul –
Fetag/RS; ao senhor Oscar Gutz, Deputado Estadual e membro da
Comissão de Agricultura e Pecuária da Assembleia Legislativa do
Estado de Santa Catarina – Alesc; ao senhor Elton Weber, Deputado
Estadual e Presidente da Frente Parlamentar Agropecuária da
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; participou
remotamente o Deputado Federal Jorge Goetten; em seguida o
presidente concedeu a palavra ao senhor Aristides Veras dos Santos,
presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
– Contag; ao senhor Guilherme Souza Dias, assessor técnico de
pecuária de leite da Confederação Nacional da Agricultura –
CNA; ao senhor André
Afonso de Castro, subsecretário de estudos e análise de política
comercial da Câmara de Comércio Exterior – Camex, do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – MDIC; ao senhor
Fabiano Oswald, coordenador-geral de apoio à agroindústria e
estruturação da produção familiar do Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar - MDA; ao senhor Wilson Vaz de
Araújo, secretário adjunto de política agrícola do Ministério da
Agricultura e Pecuária - MAPA; usaram da palavra a Deputada Reginete
Bispo, e os Deputados Bohn Gass e Cobalchini; a palavra foi então
concedida novamente aos expositores para suas considerações finais,
com participação do senhor Alberto Broch, presidente da Contag.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou
reunião cuja pauta e hora serão divulgadas em momento oportuno e
encerrou os trabalhos às dezoito horas. E, para constar, eu Henrique
Fernandes Ferreira – secretário-executivo, lavrei a presente Ata,
que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado
Heitor Schuch, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente
a integrar o acervo documental desta reunião. |
