CONGRESSO NACIONAL

COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 17/10/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 14h30min

TEMA: "LOA para 2024 - PLN 29/2023-CN - Min. Simone Tebet - Art. 29 da Res. nº 1/2006 - CN"

CONVIDADOS:

·         Simone Tebet, Ministra do Planejamento e Orçamento (MPO);

·         Relator-geral: Deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP);

·         Relatora da Receita: Senadora Professora Dorinha (UNIÃO/TO);