|
Às
quatorze horas e trinta e um minutos do dia dez de outubro de dois mil e
vinte e três, por
meio
do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil. Registraram presença os(as) Senhores(as) Deputados(as) Arnaldo Jardim - Presidente; Fernando Mineiro e Delegado Matheus Laiola - Vice-Presidentes; Bacelar - Relator; Danilo Forte, Felipe Francischini, Florentino Neto, Marangoni, Murilo Galdino, Pedro Campos, Raimundo Santos e Roberta Roma - Titulares. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Mourão, Clodoaldo Magalhães, Domingos Neto, Duda Ramos, Fernando Monteiro, Fernando Rodolfo, Icaro de Valmir, Igor Timo, Jadyel Alencar, João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho, Jorge Goetten, Lafayette de Andrada, Leônidas Cristino, Luciano Vieira, Maria Arraes, Túlio Gadêlha e Vicentinho Júnior.
ABERTURA:
O Presidente, Deputado Arnaldo
Jardim, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da
14ª Reunião, realizada no dia três de outubro de dois mil e vinte e três,
cuja leitura foi dispensada nos termos do Parágrafo único do art. 5º do
Ato da Mesa nº 123/2020. Em votação, a Ata foi aprovada, sem
ressalvas. EXPEDIENTE: O Presidente
informou que a sinopse dos expedientes recebidos se encontrava à
disposição na página da Comissão, como segue: 1) comunicados dos Deputados
Pedro Campos (PSB/PE) e Florentino Neto (PT/PI) em que apresentam
escusas pela ausência à reunião do dia 26/09/2023; 2) comunicados dos
Deputados Delegado Matheus Laiola (União/PR), Clodoaldo Magalhães (PV/PE),
Florentino Neto (PT/PI) e Jorge Goetten (PL/SC) em que apresentam escusas
pelas ausências à reunião do dia 03/10/2023; 3) comunicado da SGM/COMPI
que informa o desligamento do Deputdo Otto Alencar Filho da vaga de
titular a partir de 09/10/2023. Na sequência, o Presidente comunicou a
realização, no dia seis de outubro e dois mil e vinte e três, do Seminário
Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde na Federação das
Indústrias do Estado do Ceará, em Fortaleza, proposto pelo Deputado
Leônidas Cristino. ORDEM DO DIA: Audiência pública e
Deliberação de Requerimentos. O Presidente
deu início à audiência pública
sobre
o tema "Aspectos Técnicos e Regulatórios do Hidrogêio Sustentável", em
atendimento ao Requerimento nº 25/2023, de autoria dos Deputados
Arnaldo Jardim e Bacelar, com a participação presencial da Senhora Maria
Fernanda Soares, Sócia na área de petróleo e gás da Machado e Meye; e, por
videoconferência, da Senhora Agnes da Costa, Diretora da Agência Nacional
de Energia Elétrica - ANEEL; e do Senhor Ricardo José Ferracin, Gestor de
H2V da Nova Engevix. O Presidente concedeu a palavra aos expositores para
suas exposições e, ato contínuo, ao Deputado Bacelar, para apresentar
seu relatório preliminar. Na sequência, manifestaram-se os Deputados
Danilo Forte, Fernando Mineiro e Leônidas Cristino. Posteriormente, o
Presidente comunicou a abertura de prazo de sugestões ao relatório
preliminar, até o dia vinte e três de outrubro de dois mil e vinte
três, podendo oferecê-las os deputados e as entidades interessadas no
tema. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para as
considerações finais. Em razão do início da Ordem do Dia
em Plenário, deixaram de ser deliberados o
REQUERIMENTO Nº 27/2023
- do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer a inclusão de
palestrante em Audiência Pública"; e o
REQUERIMENTO Nº 28/2023
- do Sr. Pedro Campos - que "requer a realização de reunião
dessa comissão no formato “mesa redonda”, no Estado de Pernambuco, para
tratar da produção de hidrogênio verde".
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta
minutos, antes, porém, convocou reunião de audiência pública para o
dia dezessete de outubro de dois mil e vinte e três, às catorze
horas e trinta minutos, para tratar dos "Aspectos Regulatórios para o
Hidrogênio Sustentável". E, para constar, eu, Kátia da Consolação dos
Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Arnaldo Jardim, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
|
