CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 18/10/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: após Reunião Deliberativa Extraordinária

TEMA: "A Defensoria Pública como curadora especial da Criança e do Adolescente"



    (REQ 33/2023 CPASF, da deputada Laura Carneiro)

    Convidados:

    1) CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA (Confirmada)
    Presidente da Comissão Nacional dos Defensores Públicos do IBDFAM
    Instituto Brasileiro de Direito de Família
    2) DANIELE BELLETTATO NESRALA (Confirmada)
    Defensora Pública do Estado de Minas Gerais
    Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - ANADEP
    3) MARCO AURÉLIO ROMEIRO ALVES MOREIRA (Confirmado)
    Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
    Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP
    4) NOELI SALETE TAVARES REBACK (Confirmada)
    Representante
    Associação de Magistrados Brasileiros - AMB
    5) PAOLA DOMINGUES BOTELHO REIS DE NAZARETH (Confirmada)
    Coordenadora da Comissão Permanente da Infância e Juventude do Grupo Nacional de Direitos Humanos
    Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União - CNPG
    6) RAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA CLEMENTE (Confirmada)
    Membro da Comissão de Infância e Juventude
    Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos - ANADEP
    7) SÉRGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA (Confirmado)
    Juiz titular
    4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital do Rio de Janeiro