CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
51ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário
HORÁRIO: 13h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 26/03


A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGÊNCIA

1 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 14/01 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre a expansão da oferta de energia emergencial e dá outras providências."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

2 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 15/01 - do Poder Executivo - (MSC 1419/2001) - que "fixa em 28 de fevereiro de 2002 o término do prazo para adesão à repactuação das operações de crédito rural de que trata o Art. 5º. §§ 5º e 6º-A, da Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 1995."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


DISPOSIÇÕES ESPECIAIS

3 -

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 407/01 - do Poder Executivo - (MSC 696/2001) - que "acrescenta art. 84 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
O Deputado Moreira Ferreira apresentou voto em separado em 20/02/2002