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Às dezesseis horas e quinze minutos do dia dez de outubro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Weliton Prado - Presidente; Laura Carneiro, Florentino Neto e Amanda Gentil - Vice-Presidentes; Silvia Cristina - Relator; Alberto Mourão, Antonio Andrade, Augusto Puppio, Delegado Paulo Bilynskyj, Evair Vieira de Melo, Fausto Santos Jr., Flávia Morais, Giovani Cherini e Saullo Vianna - Titulares; Benes Leocádio, Bibo Nunes, Dr. Victor Linhalis e Eduardo Velloso - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Cleber Verde, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antônia Lúcia, Dr. Benjamim, Dr. Frederico, Dr. Zacharias Calil, Eduardo da Fonte, Geraldo Resende, Icaro de Valmir, Jefferson Campos, Renilce Nicodemos, Rosângela Reis, Ruy Carneiro e Zucco.
ABERTURA:
Havendo
número regimental, a presidente em exercício, Deputada Silvia Cristina
declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da décima
reunião, realizada no dia cinco de outubro de dois mil e vinte e
três. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: A
Presidente em exercício informou que a sinopse dos expedientes recebidos
se encontrava à disposição na página da Comissão: Solicitação de escusa
dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, Evair de Melo e Florentino Neto na
reunião de 03/10/23; solicitação de escusa do Deputado Rafael Simões na
reunião ocorrida em 1º/06/23. ORDEM DO DIA: Deliberação de
Requerimentos: Por acordo, a Comissão deliberou em globo os
Requerimentos de nºs 58a 61/2023. O Deputado Florentino Neto, Segundo
Vice-Presidente, presidiu a deliberação do Requerimento 57/2023, por ser
de autoria da Presidente. A - Requerimentos: 1
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REQUERIMENTO Nº 57/2023
- da Sra. Silvia Cristina - que "requer, ouvido o plenário dessa Comissão, que seja realizada indicação ao Ministério da Saúde objetivando a suspensão dos serviços de radioterapia dos tratamentos a pacientes oncológicos com fonte de COBALTO-60".
APROVADO.
2
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REQUERIMENTO Nº 58/2023
- do Sr. Weliton Prado - que "requer a realização do “Simpósio de Imunização do Paciente com Câncer”. Convidados: Ministra da Saúde, INCA, Eder Gatti, Isabella Balallai, Fabiane Carlesse, Mônica Levi, Lorena Diniz, Rosana Ritchmann, ABRALE, Instituto Lado a Lado pela Vida, Instituto Oncoguia".
APROVADO.
3
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REQUERIMENTO Nº 59/2023
- do Sr. Weliton Prado - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater “As terapias de tratamento de mieloma múltiplo no âmbito do SUS". Convidados: Representante do Ministério da Saúde; do INCA; da CONITEC; Eduardo David Gomes de Sousa, Analista Técnico de Políticas Sociais da Secretaria de Atenção Especializada da Saúde do Ministério da Saúde (SAES); Luciene Fontes Schluckebier Bonan, Coordenadora-Geral do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS) do Ministério da Saúde; Representante da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH).
"
APROVADO.
4
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REQUERIMENTO Nº 60/2023
- do Sr. Weliton Prado - que "requer a realização de audiência pública sobre “Os cuidados paliativos no âmbito do SUS - Política Nacional de Cuidados Paliativos”. Convidados: Representante do Ministério da Saúde; do INCA; da Academia Nacional de Cuidados Paliativos; e da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia".
APROVADO.
5
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REQUERIMENTO Nº 61/2023
- do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer a realização de audiência pública para debater a instituição do dia 05 de setembro como o dia nacional do Radioterapeuta. Convidados: SBRT - Sociedade Brasileira de Radioterapia - Dr. Marcus Simões Castilho -PRESIDENTE; Sbco - Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica – Dr. Héber Salvador – PRESIDENTE; Sboc - Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica – Dr. Carlos Gil – PRESIDENTE;
Amb - Associação Médica Brasileira –Dr. César Eduardo Fernandes – PRESIDENTE; Inca - Instituto Nacional de Câncer - Diretor-geral:
Roberto de Almeida Gil – PRESIDENTE; Associação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer – Dr. Pascoal Marracini –
PRESIDENTE; Abrale - Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia Dr. Juares Pires de Sousa – PRESIDENTE".
APROVADO.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a
Presidente em exercício convocou reunião para o dia
dezesssete de outubro de dois mil e vinte e três, às nove horas, destinada
à realização de Seminário de Imunização do Paciente Oncológico, e encerrou
os trabalhos às dezesseis horas e dezessete minutos. E, para constar, eu,
Andrea Christina de Souza Barcelos Menezes, lavrei a presente Ata, que por
ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Weliton Prado,
e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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