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Às quatorze horas e seis minutos do dia dez de outubro de dois mil e vinte e três, reuniu-se extraordinariamente o Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater alternativas digitais de tributação e desburocratização, no Anexo II, Plenário 7 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Deputados Orlando Silva - Coordenador; Julio Lopes - Relator; Alexandre Lindenmeyer, Arnaldo Jardim, Carol Dartora, Lucas Redecker e Pedro Campos - Titulares. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Amanda Gentil, Arthur Oliveira Maia, Filipe Barros, Luiz Fernando Faria e Reginaldo Lopes.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o Coordenador declarou abertos os
trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 13ª reunião,
realizada no dia vinte e dois de agosto de dois mil e vinte e três. Em
votação, a Ata foi
aprovada.
ORDEM DO DIA:
Discussão e
votação do
RELATÓRIO Nº 1/2023
- do Sr. Julio Lopes - que oferece
"relatório final do Grupo de Trabalho de Digitalização e
Desburocratização". Dando início à ordem do dia, o Coordenador
passou a palavra ao Relator, que procedeu à leitura de seu
relatório. Ato contínuo, não havendo oradores inscritos, declarou
encerrada a discussão e passou à votação do relatório, que
foi APROVADO. Encerrada a apreciação
do relatório, o Coordenador usou
da palavra para uma síntese dos trabalhos realizados
pelo Grupo e agradeceu o empenho e o trabalho realizado pelo Relator,
a participação de todos os membros do colegiado e colaboradores que
contribuíram para a consecução dos trabalhos. Nesse sentido também se
pronunciou o Deputado Julio Lopes, parabenizando o Coordenador pela
condução do grupo. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, e tendo em vista tratar-se da última
reunião do Grupo, que, com a aprovação do relatório, atingia o fim para o
qual fora criado, o Coordenador consultou o colegiado se poderia
dar por aprovada a Ata desta reunião, uma vez que seria redigida de acordo
com os registros de áudio. Não havendo discordância, submetida à votação,
a Ata foi aprovada. O Coordenador encerrou os trabalhos às quatorze
horas e vinte minutos. E, para constar, eu, Eveline de Carvalho Alminta,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada,
será assinada pelo Coordenador, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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