|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 50ª REUNIÃO,
REALIZADA EM 10 DE OUTUBRO DE 2023
|
Às
nove horas e quarenta e dois minutos de dez de outubro de dois mil e vinte
e três, reuniu-se a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime
Organizado, no Anexo II, Plenário 2 da Câmara dos Deputados, com a
PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Sanderson - Presidente;
Coronel Ulysses e Delegado da Cunha - Vice-Presidentes; Albuquerque, Cabo
Gilberto Silva, Carlos Veras, Coronel Assis, Coronel Telhada, Delegada
Ione, Delegada Katarina, Delegado Caveira, Delegado Palumbo, Delegado
Paulo Bilynskyj, Dimas Gadelha, Dr. Allan Garcês, Eriberto Medeiros,
Sargento Fahur, Sargento Gonçalves, Thiago Flores e Zucco - Titulares;
Capitão Augusto, Delegado Matheus Laiola, Flávio Nogueira, General Girão,
Gilvan da Federal, Helio Lopes, Osmar Terra, Pedro Aihara e Vinicius
Carvalho - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carla Zambelli,
Celso Russomanno, Júlio Cesar, Luiz Lima, Magda Mofatto, Marcelo Lima,
Nikolas Ferreira, Paulo Magalhães e Túlio Gadêlha, como não-membros.
Deixaram de registrar presença os Deputados Alberto Fraga, Aluisio Mendes,
Capitão Alden, Coronel Meira, Delegada Adriana Accorsi, Delegado Fabio
Costa, Delegado Ramagem, Felipe Becari, General Pazuello, Lucas Redecker,
Luciano Azevedo, Nicoletti, Pastor Henrique Vieira, Reimont e Sargento
Portugal. ABERTURA: O Deputado Sanderson (PL-RS), Presidente da
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, declarou
abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 49ª reunião, realizada em 26 de setembro de
2023, que, em votação, foi APROVADA. EXPEDIENTE: O Presidente informou
que as correspondências recebidas pela Comissão, desde a última reunião
deliberativa até a manhã de hoje, foram encaminhadas aos membros deste
Colegiado pelo sistema Infoleg
Comunicação Legislativa. Os seguintes pedidos de escusas recebidos no
período de 26 de setembro a 9 de outubro de 2023, por esta presidência,
foram lançados no sistema – SILEG: Deputado Dr. Allan Garcês, Reunião
Deliberativa Extraordinária em 26/9/2023. Informou, também, que foram
feitas as seguintes designações de relatoria no período de 26 de setembro
a 9 de outubro de 2023: Ao Deputado Carlos Veras, o Projeto de Lei n°
10303/2018; ao Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, o Projeto de Lei n°
3283/2021; ao Deputado Jones Moura, os Projetos de Lei n°s 3730/2023,
1347/2019 e 3674/2023; ao Deputado Pedro Aihara, o Projeto de Lei n°
847/2019; e ao Deputado Sargento Gonçalves, o Projeto de Lei n° 1890/2023.
Em seguida, anunciou a ORDEM DO
DIA: Reunião Extraordinária de Audiência Pública destinada a ouvir o
Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa,
para prestar esclarecimentos em atendimento aos Requerimentos nºs 57, 76,
91, 100, 242, 277, 278, 279, 287, 290, 293,305, 310 e 319/2023 - CSPCCO. O
requerimento nº 100/2023 foi aprovado, em 1º de agosto de 2023, com a
inclusão dos temas contidos nos requerimentos nºs 122, 180, 198, 221 e
228/2023 – CSPCCO. Ato contínuo, o Presidente fez esclarecimentos sobre a
convocação feita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, senhor Flávio
Dino, que enviou o Ofício nº 2073/2023/GM, por correio eletrônico, hoje,
10 de outubro de 2023, às 8h37, o qual foi chegou às mãos do Presidente da
Comissão, por volta das 9h40, informando que “tendo em vista que foi
realizada uma grande operação policial integrada, sob coordenação da
Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública em parceria com vários Estados, na data de
hoje, informo a impossibilidade de comparecimento a essa Comissão, em face
de providências administrativas inadiáveis. Tais providências implicam a
mobilização da equipe da SENASP, impedindo adequada preparação do material
relativo aos temas solicitados por essa Comissão”. A correspondência foi
lida pelo Deputado Sanderson. O Presidente comentou sobre a Visita Técnica
realizada ontem, 9/10/2023, na Secretaria de Segurança Pública - Centro de
Operações de Inteligência - Salvador-BA, e discorreu sobre a situação da
segurança pública no estado visitado. Em seguida, o Presidente discursou,
fazendo uma retrospectiva das ações realizadas no campo da segurança
pública pelos governos anteriores. O Presidente passou a palavra aos
Deputados inscritos. Fizeram uso da palavra os Deputados Abílio Brunini,
General Girão, Delegado Paulo Bilynskyj, Coronel Assis, Gilvan da Federal,
Sargento Fahur, Coronel Ulysses, Júlia Zanatta, Delegado Da Cunha, José
Nelto, Delegado Palumbo, Nikolas Ferreira, Evair Vieira de Melo, Luiz
Lima, Sargento Gonçalves, Delegada Ione, Dr.Allan Garcês, General
Pazuello, Zucco, Márcio Correa, Delegado Caveira e Cabo Gilberto Silva,
que discorreram sobre a ausência do Ministro convocado e as consequências
desse ato. O Presidente Sanderson agradeceu a participação de todos nesta
Audiência Pública. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Deputado Sanderson convocou reunião deliberativa para hoje, 10
de outubro de 2023, às 14 horas, no plenário 6, com pauta já divulgada e
encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta e três minutos. E para
constar, eu, José Bemfica de Deus, Secretário Executivo, lavrei a presente
Ata, que será assinada pelo Deputado Sanderson e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando os arquivos de
áudio e vídeo correspondentes a integrarem o acervo documental desta
reunião. |