|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 23ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 5 DE OUTUBRO DE 2023.
|
Às nove horas e quarenta e três minutos do dia cinco de outubro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Zé Neto - Vice-Presidente; Jadyel Alencar e Luiz Gastão - Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Antônia Lúcia, Augusto Coutinho, Carlos Chiodini, Dr. Fernando Máximo, Felipe Carreras, Felipe Francischini, Félix Mendonça Júnior, Florentino Neto, Matheus Noronha, Mersinho Lucena e Rodrigo Gambale. Justificaram a ausência os Deputados Carlos Chiodini e Florentino Neto. ABERTURA: Havendo número regimental, o Coordenador dos Trabalhos, Deputado Zé Neto, declarou iniciada a reunião e informou que a audiência pública destinada a debater a “Tributação do comércio eletrônico transfronteiriço” estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento Nº 21/2023, de sua iniciativa, e que a reunião seria transmitida pela página da Câmara dos Deputados e pelo YouTube, no canal oficial da Câmara. Para compor a mesa, o Coordenador convidou os senhores(as) MAURÍCIO FORTES GARCIA LORENZO, Diretor de Negócio dos Correios; ANDERSON CARDOSO, Vice-Presidente e Diretor Jurídico da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil, representante da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços – UNECS, que faria sua participação por videoconferência; PATRÍCIA PEDROSA, Gerente de Comércio Exterior e Assuntos Regulatórios da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção – ABIT; JORGE GONÇALVES FILHO, Presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo – IDV, que estava presente, também, por videoconferência; RENATO JARDIM, Diretor-Executivo da Associação pela Indústria e Comércio Esportivo – ÁPICE, SUÉLY MÜHL, Assessora Jurídica da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados – ABICALÇADOS e RICARDO MARTINS, Presidente da Associação Brasileira da Indústria Processadora de Aço – ABIMETAL, que estava presente, também, por videoconferência. Composta a mesa, o Coordenador comunicou as regras de condução da Audiência Pública e passou a palavra aos senhores(as): Maurício Fortes Garcia Lorenzo, Anderson Cardoso, Patrícia Pedrosa, Jorge Gonçalves Filho, Renato Jardim, Suély Mühl e Ricardo Martins. Finalizadas as exposições, o Deputado Zé Neto teceu considerações sobre o tema. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador convocou os membros para Reunião Extraordinária Deliberativa a ser realizada no dia 10 de outubro, quarta-feira, naquele mesmo plenário, e encerrou os trabalhos às onze horas. E, para constar, eu, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Félix Mendonça Júnior, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |