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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
57ª
LEGISLATURA - 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
ATA
DA 41ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA
PÚBLICA
REALIZADA
EM 10 DE OUTUBRO DE 2023.
Às
nove horas e dezessete minutos do dia dez de outubro de dois mil e vinte e três,
reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara
dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Gutemberg Reis
e Bebeto - Vice-Presidentes; Antonio Carlos Rodrigues, Castro Neto, Helena Lima,
Kiko Celeguim, Leônidas Cristino e Luiz Carlos Busato - Titulares; Carlos Veras,
Denise Pessôa, Gabriel Nunes, Lázaro Botelho, Paulo Litro e Vinicius Carvalho -
Suplentes. Compareceram também os Deputados Airton Faleiro, Coronel Ulysses,
Eduardo Velloso, Roberto Duarte e Socorro Neri, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Alex Santana, Alfredinho, Cezinha de Madureira, Darci de
Matos, Diego Andrade, Guilherme Uchoa, Hercílio Coelho Diniz, Jonas Donizette,
Juninho do Pneu, Luiz Fernando Faria, Maurício Carvalho, Mauricio Marcon,
Mauricio Neves, Neto Carletto, Nicoletti, Paulo Alexandre Barbosa, Ricardo
Silva, Rosana Valle, Rubens Otoni, Vicentinho Júnior e Zé Trovão. Os deputados
Paulo Alexandre Barbosa e Ricardo Silva justificaram ausência. ABERTURA: Na presidência dos
trabalhos, o deputado Bebeto declarou aberta a reunião com o objetivo de debater
a “Qualidade dos serviços de transporte aéreo no Acre”, em atendimento ao
requerimento nº 96/2023, de sua autoria, subscrito pela deputada Helena Lima. O
presidente agradeceu o comparecimento de todos e relacionou os convidados que
iriam participar da audiência: Senador ALAN RICK, Coordenador da bancada do
Acre; RICARDO BISINOTTO CATANANT, Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil;
VITOR HUGO DO AMARAL FERREIRA, Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento da
Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública
(SENACON); DANIEL RAMOS LONGO, Coordenador-Geral do Departamento de Outorgas,
Patrimônio e Políticas Regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação Civil do
Ministério de Portos e Aeroportos; ALANA ALBUQUERQUE, Presidente do Instituto de
Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (PROCON/AC); ALBERTO FAJERMAN, Assessor
da Presidência da Gol Linhas Aéreas; ALESSANDRA GARCIA MARQUES, Procuradora de
Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do
Ministério Público do Estado do Acre, representando a Associação Nacional dos
Membros do Ministério Público (CONAMP); AMANDA FORTALEZA e CAMILO COELHO,
Gerentes de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas. A LATAM AIRLINES
enviou justificativa informando que não participaria. Na sequência, o presidente
em exercício convidou para compor a mesa a deputada Socorro Neri e o senador
Alan Rick, informou as regras do debate, fez considerações sobre o tema, e
passou a palavra aos palestrantes. Entre as falas dos expositores, foi concedida
a palavra aos deputados Socorro Neri, Roberto Duarte e Coronel Ulysses e ao
Secretário de Turismo do Estado do Acre, senhor Marcelo Messias. Ao final dos
debates, a deputada Helena Lima usou a palavra como coautora do requerimento e
assumiu a presidência da reunião. Antes de encerrar a audiência, o senador Alan
Rick fez suas considerações finais sobre o tema. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, a deputada Helena Lima agradeceu a presença dos convidados,
dos deputados e de todos que acompanharam a Audiência e convocou para: Reunião
Deliberativa Extraordinária desta Comissão, dia 18 de outubro, às 10 horas e
trinta minutos, no plenário 11; e encerrou os trabalhos às doze horas e três
minutos. E, para constar, eu, Rita Fukuhara, lavrei a presente Ata, que por ter
sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Cezinha de
Madureira, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo
documental desta reunião.
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