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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 19ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,
REALIZADA EM 10 DE OUTUBRO DE 2023.
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Às
nove horas e quarenta e dois minutos do dia dez de outubro de dois mil e
vinte e três, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional e
Desenvolvimento Regional, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Padovani -
Presidente; Cabo Gilberto
Silva e Pedro Campos - Titulares; Gilson Daniel - Suplente.
Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Doido, Carlos Henrique Gaguim, Daniel
Agrobom, Daniela Reinehr, Darci de Matos, João Daniel, Josenildo,
Marco Brasil, Marcon, Paulo Guedes, Professora Goreth, Ricardo Maia, Rodrigo
Gambale, Silas Câmara e Sonize Barbosa. Solicitou escusa pela ausência
o Deputado Daniel Agrobom. ABERTURA: O Presidente, Deputado Padovani,
declarou aberta a reunião de audiência pública para discutir a situação da
Ferrovia Leopoldina, em atendimento aos Requerimentos nºs 23, 27 e
31/2023, de autoria do Deputado Gilson Daniel. O parlamentar ressaltou a
importância da temática ferroviária para o País. Em seguida, o Presidente
cumprimentou os presentes e cientificou o Plenário dos procedimentos
pertinentes à condução dos trabalhos e procedeu à composição da Mesa de
trabalho, convidando os Senhores Leonardo Cezar Ribeiro,
Secretário
Nacional de Transportes Ferroviários do Ministério dos Transportes e José Osvaldo Cruz, Gestor
de Relações Institucionais da Empresa
VLI Multimodal S.A (VLI). Na
sequência, informou a participação, por videoconferência, dos Srs.
Fhilipe
Pupo, Superintendente do Patrimônio da União no Espírito Santo;
André Luis Pereira Nunes, Diretor de Destinação de Imóveis da Secretaria
de Patrimônio da União (SPU), e Peter Nogueira da Costa, Prefeito de
Mimoso do Sul. O
Presidente concedeu
a palavra ao Deputado Gilson Daniel, que exibiu um vídeo com a atual
situação de trechos urbanos destinados à ferrovia em municípios capixabas.
Ato contínuo, o Deputado Padovani concedeu a palavra ao Sr. Leonardo
Cezar Ribeiro. Na sequência, o
Presidente passou
a condução dos trabalhos ao Deputado Gilson Daniel. O presidente em
exercício concedeu a palavra, respectivamente, aos Srs. José
Osvaldo Cruz, da VLI; Paulo Roberto de Oliveira Jr., Gerente de Modelagem
Econômico-Financeira da Superintendência de Concessão da Infraestrutura da
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); André Luís Pereira
Nunes e Fhilipe Pupo, da SPU; Bruno Martinello Lima, Auditor-Chefe da
AudPortoFerrovia do Tribunal de Contas da União (TCU); Weverson Meireles,
Secretário de Turismo do Espírito Santo. Antes de dar prosseguimento às
exposições, o Deputado Gilson Daniel concedeu a palavra aos Deputados Dr.
Victor Linhalis (PODE/ES) e Messias Donato (Republicanos/ES). Na sequência
falaram os Prefeitos Elieser Rabello, de Vargem Alta; Wanderson Bueno, de
Viana, e Hélio Carlos Cândido, de Muqui, municípios do Espírito Santo.
Encerradas as exposições, o presidente em exercício concedeu a palavra aos
convidados para as considerações finais. Ao final, o Deputado Gilson
Daniel propôs a criação de dois grupos de trabalho: um técnico, sob sua
coordenação, e com representações da VLI, da ANTT, da Secretaria Nacional
de Transportes Ferroviários, dos onze municípios capixabas, do TCU, da
bancada federal do Espírito Santo e do Governo Estadual tendo por objetivo
a discussão do uso e da ocupação da faixa de domínio; o segundo,
coordenado pelo Secretário de Turismo do Espírito Santo, formado com os
onze prefeitos capixabas; representações da Secretaria de Patrimônio da
União, da VLI e da bancada federal do Espírito Santo, para discussão de
projetos. Os representantes presentes concordaram com o encaminhamento
proposto. O
Deputado Gilson Daniel registrou
a presença dos Srs. Marcelo Araújo, representando o Deputado Evair Vieira
de Melo (PP/ES); dos vereadores de Marechal Floriano: Cezar Tadeu Ronchi
Jr. e Abraão Levi Kieffer. ENCERRAMENTO: O Presidente em exercício, Deputado Gilson Daniel,
agradeceu a presença de todos e nada mais havendo a tratar encerrou os
trabalhos às doze horas e nove minutos. E, para constar, eu, Elza
Figueiredo, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Padovani, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião. |