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Às quinze horas
e trinta e dois minutos do dia três de outubro de dois mil e
vinte e três, reuniu-se a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, no
Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Heitor Schuch - Presidente; Lucas
Ramos - Vice-Presidente; Augusto Coutinho e Luis Carlos Gomes
- Titulares; Guilherme Uchoa, Helder Salomão, Julio Lopes, Luiz
Gastão, Marangoni e Saullo Vianna - Suplentes. Compareceram também
os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Felipe Francischini, Hercílio
Coelho Diniz e Zé Silva, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Fabio Schiochet, Ivoneide Caetano, Jack
Rocha, José Rocha, Josivaldo Jp, Marcel van Hattem, Mersinho Lucena,
Pompeo de Mattos, Sonize Barbosa e Zé Neto. Justificaram ausência
os Deputados Sonize Barbosa e Zé Neto. ABERTURA: O
Deputado Lucas Ramos, 1º Vice-Presidente, declarou abertos os
trabalhos da Audiência Pública destinada a debater o “ciclo do
lítio: mineração, fabricação nacional de baterias e sistemas de
armazenamento de energia, veículos elétricos e infraestrutura de
recarga”, convocada em virtude do requerimento 26/2023, de autoria
do Deputado. Ao presidir a reunião, o Deputado Lucas Ramos saudou os presentes,
solicitou aos convidados presentes que compusessem a Mesa, e
esclareceu que “os convidados terão o prazo de sete minutos para
fazerem sua exposição, prorrogáveis por mais cinco minutos; os
deputados interessados em fazer perguntas, estritamente sobre o
tema, deverão inscrever-se previamente; a palavra lhes será
concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de três
minutos; oportunamente, será concedida a palavra aos expositores
para respostas e considerações finais; o tempo de comunicação de
liderança poderá ser solicitado e adicionado ao tempo de
interpelação desde que respeitada a ordem de inscrição, não podendo
ser usado para se obter preferência em relação aos demais inscritos;
será registrada a presença do parlamentar que, pela plataforma de
videoconferência, usar da palavra nesta audiência pública”. Na
sequência o presidente concedeu a palavra ao senhor Thiers Muniz
Lima, servidor da Superintendência de Regulação, Governança
Regulatória e Economia Mineral da Agência Nacional de Mineração –
ANM; ao senhor Fábio Sacioto, diretor regional no estado de Minas
Gerais do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para
Veículos Automotores – Sindipeças; ao senhor Spartacus Pereira
Pedrosa, diretor-executivo do Instituto de Tecnologia Edson Mororó
Moura – ITEMM; ao senhor Diogo Seixas, diretor regional no estado de
Santa Catarina da Associação Brasileira dos Proprietários de
Veículos Elétricos Inovadores – Abravei; ao senhor Thiago Franco
Garcia, diretor regional no estado de São Paulo da Associação
Brasileira dos Proprietários de Veículos Elétricos Inovadores –
Abravei; à senhora Vandete Cardoso Mendonça, analista de
produtividade e inovação da Agência Brasileira de Desenvolvimento
Industrial – ABDI; à senhora Cristiane Assis, gerente-geral de
negócios e estratégia de lítio do Grupo Moura - associada da ABVE
(Associação Brasileira do Veículo Elétrico); ao senhor Marcello Von
Schneider, diretor institucional e head de ônibus elétricos na
BYD Brasil - associada da ABVE; ao senhor Caoni Farias Ponchio,
gerente de novos negócios da empresa Marcopolo - associada da ABVE;
à senhora Ieda Oliveira, diretora-executiva da empresa Eletra
Tecnologia de Tração Elétrica - associada da ABVE; ao senhor Thiago
Sugahara, representando a Associação Brasileira do Veículo Elétrico
– ABVE; à senhora Ana Paula Hauffe Torquato, gerente de relações
institucionais da empresa WEG - associada da ABVE; ao senhor Roberto
Barbieri, assessor de energia da Associação Brasileira da Indústria
Elétrica e Eletrônica – ABINEE; ao senhor José Luiz Ubaldino de
Lima, diretor de geologia e produção mineral do Ministério de Minas
e Energia – MME; ao senhor João Paulo Pieroni, superintendente da
área de desenvolvimento produtivo, inovação e comércio exterior do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES; e ao
senhor Carlos Leonardo Teófilo Durans, diretor da Secretaria de
Desenvolvimento Industrial, Comércio e Serviços do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – MDIC. A
presidência da reunião foi passada ao Deputado Vitor Lippi. Os
convidados fizeram suas considerações finais. O deputado Lucas Ramos
retomou a presidência da reunião. Discursaram os Deputados Zé Neto e
Guilherme Uchoa. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Presidente Lucas Ramos, convocou reunião com data a serem
publicadas, e encerrou os trabalhos às dezenove horas e vinte e um
minutos. E, para constar, eu, Henrique Fernandes Ferreira, -
secretário-executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Heitor Schuch, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião.
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