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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão
Legislativa Ordinária
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ATA
DA TRIGÉSIMA-SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA REALIZADA NO DIA 5 DE OUTUBRO DE
2023 Às
dez horas e quatorze minutos do dia cinco de outubro de dois mil e vinte e
três, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia no
Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos
Senhores Deputados Bandeira de Mello, Danilo Forte, Messias Donato e Paulo
Litro - Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados AJ Albuquerque,
Andreia Siqueira, Arnaldo Jardim, Benes Leocádio, Beto Pereira, Beto
Richa, Charles Fernandes, Coronel Chrisóstomo, Dimas Fabiano, Domingos
Neto, Duda Ramos, Eduardo da Fonte, Eros Biondini, Euclydes Pettersen,
Fernando Coelho Filho, Fred Costa, Gabriel Nunes, Geraldo Mendes, Greyce
Elias, Hélio Leite, Icaro de Valmir, João Carlos Bacelar, Joaquim
Passarinho, Julio Arcoverde, Julio Lopes, Júnior Ferrari, Keniston Braga,
Luciano Azevedo, Marcelo Álvaro Antônio, Mário Heringer, Max Lemos, Odair
Cunha, Otto Alencar Filho, Ricardo Salles, Roberta Roma, Rodrigo de
Castro, Silvia Waiãpi, Vander Loubet e Welter. ABERTURA: O Deputado Paulo Litro, no exercício
da Presidência, declarou aberta a presente Reunião Extraordinária
de Audiência Pública, para, nos termos regimentais, debater sobre a
implantação de parque eólico no Município de Palmas, Paraná,
em atendimento ao Requerimento nº
70/2023, de sua autoria, com a presença da Senhora Elbia Gannoum,
Presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica - ABEEólica; e dos
Senhores André Perim, Coordenador de Apoio à Gestão do Departamento de
Planejamento e Outorgas de Geração do Ministério de Minas e Energia; Mauro
de Oliveira Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes da Conservação da
Biodiversidade - ICMBio; Bruno Goldoni, Vice-prefeito de Palmas, Paraná;
Marcos Antonio da Silva Gomes, Presidente da Câmara de Vereadores de
Palmas, Paraná; Jackson Cenzi, Advogado do Grupo Gaboardi; Martin Ribas,
Representante da Associação dos Proprietários Atingidos; aos quais
cumprimentou. Após haver proferido as instruções concernentes às regras
procedimentais de realização da presente Audiência Pública, o Presidente
em exercício teceu breves comentários acerca da importância da matéria,
tendo, na sequência, concedido a palavra aos expositores convidados, que
discorreram sobre o tema objeto da Reunião. O Presidente em exercício
concedeu, em caráter excepcional, a palavra ao Senhor Claudiney Peretti,
Diretor Executivo do Grupo Gaboardi. Encerradas as exposições, o
Presidente em exercício se pronunciou na condição de Autor do Requerimento
nº 70/2023, oportunidade em que discorreu sobre o mérito. Não tenho havido
inscritos para debate, o Presidente em exercício agradeceu a participação
de todos, em especial a dos expositores e dos parlamentares, bem como do
público que acompanhou a audiência pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo
havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou a Reunião às onze
horas e quarenta e três minutos. E, para constar, eu
______________________, Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei
a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor
Presidente, Deputado Rodrigo de Castro ______________________, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
Reunião.
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