Pauta - CSAUDE - 04/10/2023 16:00

Às dezesseis horas e cinco minutos do dia quatro de outubro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dimas Gadelha, Dorinaldo Malafaia, Dr. Francisco, Geovania de Sá, Geraldo Resende, Jorge Solla e Weliton Prado - Titulares; Bebeto - Suplente. Compareceram também os Deputados Maria Rosas e Ricardo Ayres, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abilio Brunini, Adriana Ventura, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Antonio Andrade, Antonio Brito, Bruno Farias, Clodoaldo Magalhães, Detinha, Dr. Benjamim, Dr. Fernando Máximo, Dr. Frederico, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Velloso, Eliane Braz, Ely Santos, Fernanda Pessoa, Flávia Morais, Ismael Alexandrino, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jeferson Rodrigues, Juliana Cardoso, Junior Lourenço, Leo Prates, Luciano Vieira, Márcio Correa, Marx Beltrão, Meire Serafim, Osmar Terra, Paulo Foletto, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Rafael Simoes, Roberto Monteiro Pai, Rodrigo Gambale, Ruy Carneiro, Silvia Cristina e Zé Vitor. Justificaram a ausência os Deputados Adriana Ventura, Clodoaldo Magalhães, Ismael Alexandrino, Iza Arruda, Juliana Cardoso, Leo Prates e Roberto Monteiro Pai. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente em exercício, Deputado Geraldo Resende declarou abertos os trabalhos e informou que esta reunião de audiência pública foi convocada nos termos do Requerimento nº 215/2023 da Comissão de Saúde, de sua autoria, e do Requerimento nº 195/2023, da Comissão de Educação, de Autoria da Deputada Lêda Borges, para debater o “Financiamento dos Hospitais Universitários no país administrados pela empresa brasileira de serviços hospitalares – EBSERH”. Informou aos Srs. Parlamentares que esta reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube para ampliar a participação social por meio da interação digital. Comunicou que o registro de presença do parlamentar se daria tanto pela aposição da sua digital nos coletores existentes no plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de videoconferência. Informou que as inscrições para uso da palavra seriam feitas por meio do menu “reações” do aplicativo zoom ou por solicitação verbal do parlamentar. Comunicou aos senhores membros desta comissão que o tempo destinado ao convidado para fazer sua exposição, seria de 15 (quinze) minutos, prorrogáveis a juízo desta presidência, não podendo ser aparteados. Os deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 3 minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer dos presentes. INÍCIO DAS EXPOSIÇÕES: dando início aos trabalhos, o Presidente em exercício, Deputado Geraldo Resende anunciou a presença do Deputado Weliton Prado, e convidou o palestrante ARTHUR CHIORO, Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH para compor a mesa de debates e logo em seguida o convidou para fazer a sua exposição. Em sua abordagem o palestrante cumprimentou o Presidente, Deputado Geraldo Resende, e em seguida, mencionou a presença de sua diretoria que o acompanhou nesta audiência, em que tratou, entre outras questões, sobre temas de saúde, ensino pesquisa e inovação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH. Empresa 100% estatal totalmente dependente da União, considerada a maior empresa pública de hospitais do hemisfério sul, que está presente em 24 estados da federação, não atuando somente nos Estados do Acre, Rondônia e Roraima, Ao final da apresentação o Presidente em exercício, Geraldo Resende agradeceu ao palestrante, e antes de conceder a palavra aos deputados inscritos, registrou a presença das seguintes autoridades: do Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, RS, Luciano Schuch, Superintendente do Hospital Universitário de Santa Maria, RS, Humberto Palma, da Superintendente do Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, MG, Luciana Teixeira, da Diretora de Administração e Infraestrutura da EBSERH, Odete Gialdi, da Diretora de Ensino, Pesquisa e Inovação da EBSERH, Cristiane Melo, da Diretora de Gestão de Pessoas, Luciana Gouvea, da Diretora de Orçamento e Finanças, Márcia Suzanna Dutra, do Diretor de Tecnologia da Informação Giliate Neto. Em seguida, o presidente Geraldo Resende anunciou as inscrições dos deputados Weliton Prado, Ana Pimentel, Jorge Solla e Dorinaldo Malafaia, concedendo a fala inicialmente ao Deputado Weliton Prado, a quem parabenizou junto com o Presidente da EBSERH, pela importante atuação parlamentar na área da Oncologia. Logo em seguida, o Deputado Weliton Prado, em suas considerações, mencionou que no ano de 2022, ele foi o único parlamentar que destinou 100% das emendas para a EBSERH. Na sequência, o Presidente Geraldo Resende concedeu a palavra a Deputada Ana Pimentel, que ao cumprimentar a todas autoridades presentes, ressaltou entre outros aspectos, a importância de o Estado brasileiro assumir novamente o papel de protagonista na gestão dos hospitais universitários por meio EBSERH e ao assumir esse protagonismo passar a coordenar a articulação de ensino e saúde no Brasil. Em seguida, o Deputado Jorge Solla fez a sua exposição, cumprimentando a todas as autoridades, destacando entre outras questões, que a EBSERH já está sendo protagonista na sua relação com o Sistema Único de Saúde – SUS. Em seguida, o Deputado Dorinaldo Malafaia iniciou a sua exposição parabenizando ao Presidente Geraldo Resende pela iniciativa desta audiência, e aos agentes comunitários pelo dia comemorativo da profissão. E entre outras questões, ressaltou a importância de se debater a regulação dos hospitais e de se colocar em funcionamento total o Hospital Universitário do Amapá, o maior hospital da região norte, com a capacidade de mais de 300 leitos, mas, que ainda não tem 20% desses leitos em funcionamento atendendo a população, e colocou-se à disposição para atuar junto com a EBSERH e com o SUS na resolução dessas questões. Logo em seguida, Dep. Dr. Francisco, cumprimentou a todas as autoridades presentes, e dentre outros aspectos, enfatizou a possibilidade da interligação dos prontuários dos hospitais universitários com as gestões estaduais e municipais. Na sequência, o Presidente em exercício, Deputado Geraldo, anunciou a presença da Deputada Flávia Morais, que cumprimentou a todas as autoridades presentes e parabenizou ao Deputado Geraldo Resende pela iniciativa da audiência. Logo após, o Presidente Deputado Geraldo Resende fez as suas considerações sobre a temática apresentada pelo Presidente da EBSERH, parabenizando-o pela sua gestão, e entre outras questões, ressaltou a importância do debate sobre a regulação dos hospitais e se colocou à disposição para atuar junto a EBSERH e ao Ministério da Saúde na contribuição do debate para inserção dos hospitais universitários na sua plenitude dentro da construção do Sistema Único de Saúde – SUS. Para finalizar as discussões, convidou o Presidente da EBSERH, ARTHUR CHIORO, a fazer as suas considerações finais. E logo após, o Presidente Deputado Geraldo Resende fez uma pequena quebra no protocolo ao franquear por um (1) minuto a palavra ao Senhor Mário Guimarães Júnior, dirigente sindical da Federação de sindicatos de trabalhadores técnico-administrativos em educação das instituições de ensino superior públicas do Brasil, Fasubra, que solicitou a mobilização dos parlamentares para garantir na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, o mínimo de investimento em saúde, para que o Brasil possa ter uma saúde que atenda a população mais carente e também solicitou que seja garantida uma verba na LDO para valorização dos profissionais da saúde. Em seguida, o Presidente, Deputado Geraldo Resende concedeu a palavra por 1 (um) minuto aos Deputados Weliton Prado e Dorinaldo Malafaia, que entre outras considerações, se colocaram à disposição da Fasubra para discutir e solicitar informações ao governo federal sobre cortes no investimento da saúde, por também serem contrários a redução de verbas para essa pasta ministerial. E, sobre esta questão, o Presidente Deputado Geraldo Resende, também manifestou a sua adesão e contribuição nesse debate, bem como, os demais parlamentares presentes nessa audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, Geraldo Resende convocou reunião de audiência pública para o dia 5 de outubro, às 10 horas, nesse mesmo plenário, destinada a debater a “Inclusão de doenças raras na grade dos cursos superiores de saúde”, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinquenta e três minutos. E, para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão de Saúde, Deputado Zé Vitor, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.