CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 10/10/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 13h

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 2.098/2019 - da Sra. Laura Carneiro - que "acrescenta incisos ao art. 1º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para explicitar, entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac, o apoio às culturas indígenas, afro-brasileiras e de minorias e a distribuição equilibrada de recursos entre as manifestações culturais, priorizando as tradicionais de origem local, raízes da cultura brasileira".
RELATOR: Deputado DORINALDO MALAFAIA.
PARECER: Parecer do Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) à Emenda do Senado, pela aprovação desta.
Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo, em 03/10/2023.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 10.782/2018 - da Sra. Erika Kokay - que "altera o art. 1.048 do Código de Processo Civil para garantir prioridade na tramitação dos processos que envolvam a demarcação de terras indígenas e a titulação de propriedade a comunidades remanescentes de quilombos".
RELATORA: Deputada DILVANDA FARO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo, em 26/09/2023.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 2.153/2022 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "inclui as comunidades tradicionais entre os segmentos populacionais com direito às vagas reservadas a egressos do ensino público nas instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio".
RELATORA: Deputada DUDA SALABERT.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Discutiu a Matéria o Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), em 03/10/2023.
Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo, em 03/10/2023.