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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 28ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 4 DE OUTUBRO DE 2023.
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Às dezesseis horas e vinte e sete
minutos do dia quatro de outubro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Anexo II, Plenário 14 da
Câmara dos Deputados, sob
a Presidência das senhoras Deputadas Lêda Borges, Presidente, e Delegada
Ione, Vice-Presidente. A lista de
presença registrou o comparecimento das senhoras
Deputadas e dos senhores Deputados: Lêda Borges - Presidente; Delegada
Katarina e Delegada Ione - Vice-Presidentes; Amanda Gentil, Laura Carneiro
e Yandra Moura - Titulares; Erika Hilton e Flávia Morais - Suplentes. Deixaram de comparecer as
senhoras e os senhores parlamentares: Ana Pimentel, Clarissa Tércio,
Coronel Fernanda, Dilvanda Faro, Elcione Barbalho, Eli Borges, Ely Santos,
Fernanda Melchionna, Franciane Bayer, Julia Zanatta, Juliana Cardoso, Nely
Aquino, Pastor Eurico, Professora Goreth, Rogéria Santos e Silvye
Alves.
Justificaram ausência as senhoras
Deputadas Juliana Cardoso e Silvye
Alves.
ABERTURA:
Inicialmente,
a Deputada
Lêda Borges declarou
abertos os trabalhos da audiência pública para debater o tema "Quebrando
as barreiras invisíveis ao comando feminino na Segurança Pública - o
aumento da participação da mulher nos cargos de gestão na Polícia
Federal", objeto da
aprovação do Requerimento nº
75/2023, de sua autoria e da Delegada Ione.
Após a Presidente chamou para compor a mesa as senhoras Deputadas Delegada
Ione, Flávia Morais e Yandra Moura.
Na sequência, a Presidente cumprimentou as senhoras
e os senhores expositores: Guilherme Monseff de
Biagi, Diretor de
Gestão de Pessoas da Polícia Federal, representando o Dr. Andrei Augusto
Passos Rodrigues, Diretor-Geral da Polícia Federal; Helena de Rezende,
Corregedora-Geral da Polícia Federal; Luciana do Amaral Alonso Martins,
Diretora de Ensino da Polícia Federal; Luciana Paiva Barbosa,
Superintendente Regional da Polícia Federal em Alagoas; Marcela R. Siqueira Vicente,
Superintendente Regional da Polícia Federal em Goiás; e Tatiana Alves Torres,
Superintendente Regional da Polícia Federal em Minas Gerais.
A
seguir, a Presidente explicou que a reunião semipresencial estava sendo
gravada e transmitida ao vivo na página da Comissão, no App Infoleg celular e no canal da
Câmara dos Deputados no Youtube. Em
seguida, a Deputada Lêda
Borges informou
acerca das regras procedimentais que seriam adotadas no
evento.
Usaram
da palavra as senhoras
Deputadas Delegada Ione, Yandra Moura, Flávia Morais e Delegada
Katarina. Após,
iniciou-se a fase de exposição,
concedendo a palavra sucessivamente à senhora Helena de Rezende e ao
senhor Guilherme Monseff de
Biagi. Nos termos
regimentais, a Presidente Lêda Borges passou a condução dos trabalhos a
Deputada Delegada Ione, coautora do requerimento que deu origem a presente
reunião. Ato contínuo, a Vice-Presidente passou a palavra sucessivamente
às senhoras Luciana do Amaral
Alonso Martins, Luciana Paiva Barbosa, Marcela R. Siqueira Vicente e Tatiana Alves Torres.
A
Presidência registrou a presença das senhoras Deborah Toni, Advogada da
Associação Nacional das Delegadas da Polícia Federal; Maria do Socorro
Tinoco, Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal -
Sindepol; Creusa Camelier, Presidente da Associação Nacional das Mulheres
Policiais do Brasil - Ampol; Aline Marchesini Pinto, Superintendente Regional da Polícia
Federal em Sergipe; e Vanessa
Araújo Santos, Delegada de Polícia Civil de Minas Gerais. Na sequência, a Presidente Delegada Ione
franqueou a palavra ao público presente. Usou da palavra o senhor Luciano
Soares Leiro, Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia
Federal. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a senhora
Presidente convocou reunião de audiência pública para o dia 5 de
outubro, às dez horas, destinada a debater a “Saúde da mulher no climatério e na
menopausa”, e encerrou os trabalhos às dezenove horas e trinta e nove
minutos. E, para constar, eu, Valeria Aparecida Olinto Pessoa, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada digitalmente pela
Presidente, Deputada Lêda Borges, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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