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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
REALIZADA EM 4 DE OUTUBRO DE 2023.
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Às quinze horas e nove minutos do dia quatro de
outubro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Legislação
Participativa, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a
presença dos Senhores Deputados, pela Comissão de Legislação
Participativa: Luiza Erundina - Vice-Presidente; Glauber Braga e Padre
João - Titulares; Pedro Uczai - Suplente. Deixaram
de comparecer pela Comissão de Legislação Participativa os Deputados:
Ana Pimentel, Aureo Ribeiro, João Daniel, Joseildo Ramos, Leonardo
Monteiro, Pompeo de Mattos, Professora Goreth, Rosângela Reis, Tarcísio
Motta e Zé Silva. Compareceram pela Comissão de
Educação os Deputados: Carlos Henrique Gaguim, Ricardo Ayres e Pedro Uczai
- Titulares; Maria Arraes - Suplente. Deixaram de comparecer pela Comissão
de Educação os Deputados: Alice Portugal, Cabo Gilberto Silva, Capitão
Alden, Chico Alencar, Cristiane Lopes, Damião Feliciano, Dandara, Daniel
Barbosa, Delegada Adriana Accorsi, Delegado Paulo Bilynskyj, Diego Garcia,
Fernando Mineiro, Franciane Bayer, Glauber Braga, Gilberto Nascimento,
Gustavo Gayer, Idilvan Alencar, Ismael, Luiz Lima, Maria Rosas, Moses
Rodrigues, Olival Marques, Pastor Gil, Pedro Campos, Pedro Lucas
Fernandes, Prof. Reginaldo Veras, Professora Luciene Cavalcante, Professor
Alcides, Professora Goreth, Rafael Brito, Sargento Gonçalves, Socorro
Neri, Tabata Amaral, Talíria Petrone, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu.
Compareceram também os Deputados: Geovania de Sá e Hercílio Coelho
Diniz, como não-membros. ABERTURA: O
Presidente em Exercício, Deputado Pedro Uczai, declarou abertos os
trabalhos da presente reunião de audiência pública, convocada para debater
o tema “O Futuro das Universidades Comunitárias",
atendendo ao Requerimento nº 62/23, de sua autoria. A seguir, saudou os
convidados da audiência, apresentou suas considerações sobre o tema e
passou a palavra aos seguintes convidados: 1 - Giovanna Gamba,
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES -
Ministério da Educação; 2 - Ulysses Tavares Teixeira, Diretor de Avaliação
da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira - INEP; 3 - Laerte Guimaraes Ferreira Junior,
Diretor de Programas e Bolsas no País da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES; 4 - Rafael Frederico Henn, Presidente
do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas -COMUNG; 5 - Cláudio
Alcides Jacoski, Presidente da Associação Brasileira das Universidades
Comunitárias - ABRUC; 6 - Luciane Ceretta, Representante da Associação
Catarinense das Fundações Educacionais – ACAFE. Também fizeram uso da
palavra os seguintes participantes: Gelson e Bernadete. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente em Exercício, Deputado
Pedro Uczai,
convocou reunião deliberativa ordinária, a ser realizada no dia dezoito de
outubro corrente, às treze horas e trinta minutos, e encerrou os trabalhos
às dezesseis horas e cinquenta e dois minutos. E,
para constar, eu ______________________, Vítor Côrtes Magalhães, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Zé Silva ______________________, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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